observador.pt - 22 out. 20:13
Governo quer lançar concurso para novo hospital do Oeste até junho de 2025, garantem autarcas
Governo quer lançar concurso para novo hospital do Oeste até junho de 2025, garantem autarcas
Governo quer lançar concurso até final do primeiro semestre de 2025, mas ainda existem diversas decisões por tomar, desde a localização ao modelo de financiamento. Autarquias confiantes no processo.
O concurso para o projeto do novo hospital do Oeste deverá ser lançado “durante o primeiro semestre de 2025”, disse esta terça-feira o presidente da Comunidade Intermunicipal, depois de uma reunião de autarcas da região com a ministra da Saúde.
“Como dado adquirido, é que se vai construir o hospital e em princípio no primeiro semestre de 2025 há de abrir o concurso para isso“, afirmou Pedro Folgado à agência Lusa.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, que lidera também a Câmara Municipal de Alenquer, falava após uma reunião entre os 12 presidentes dos municípios da região com a ministra da Saúde.
Ainda de acordo com o autarca, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não decidiu ainda sobre a localização do novo equipamento, nem sobre o modelo de financiamento.
“Está convencida que, até ao fim do ano, essa questão fica definida“, acrescentou.
Pedro Folgado referiu ainda desconhecer a verba prevista na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2025, que será discutido e votado na generalidade na próxima semana, na Assembleia da República (AR).
“Enquanto não definirem como é que vai ser o modelo de construção não vale a pena estar a onerar o Orçamento. Se realmente for só público, obviamente que o Orçamento Geral do Estado terá que ter essa verba. Se for uma Parceria Público-Privada não faz sentido estar lá qualquer valor”, justificou.
Questionado este mês pela agência Lusa, o Ministério da Saúde não deu quaisquer respostas sobre as verbas inscritas no OE2025, nem sobre as questões pendentes de decisão pelo atual governo.
Em julho, o parlamento recomendou ao governo que “assegure a construção e funcionamento de um novo hospital público do Oeste, no decorrer da atual legislatura“, “cumprindo o estudo realizado e mantendo a decisão de o construir no local atualmente definido”.
Na recomendação, a AR defendeu que o governo deverá tomar decisões “antes da discussão do Orçamento do Estado para 2025” quanto ao “método de financiamento da construção e administração deste hospital”.
Numa resposta dada à agência Lusa em maio, o Ministério da Saúde assegurou que “o Governo encara este projeto como muito relevante para toda a região e irá dar-lhe toda a prioridade que ele merece”.
A construção do novo hospital do Oeste consta da ‘Pasta de Transição’ entregue pelo governo socialista liderado por António Costa ao atual primeiro-ministro, o social-democrata Luís Montenegro.
O perfil assistencial e a localização foram aprovados em junho de 2023, “estando em estudo o modelo de financiamento”, que foi entregue à consultora PricewaterhouseCoopers (PWC) em fevereiro deste ano.
O novo hospital deverá cingir a área de influência a Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã, excluindo Nazaré e as freguesias de Alcobaça e Mafra atualmente servidas.
A decisão do anterior executivo de se construir o futuro hospital no Bombarral, num terreno de 54 hectares, teve em conta a sua centralidade em relação aos concelhos que vai servir e a dimensão do terreno que permite a expansão da nova unidade, se tal vier a ser necessário.
A escolha do Bombarral foi ainda sustentada em critérios de acessibilidade, como a proximidade à saída 11 da Autoestrada 8 (que atravessa todo o Oeste) e à estação do caminho-de-ferro.
O novo hospital deverá substituir as atuais unidades de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche da Unidade Local de Saúde do Oeste, que servem 300 mil habitantes dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.