rr.sapo.pt - 22 out. 15:56
Gémeas. Santos Silva garante que não houve interferência política
Gémeas. Santos Silva garante que não houve interferência política
Questionado sobre possíveis contactos e pressões de Nuno Rebelo de Sousa ou da Presidência da República, Santos Silva negou. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros nega "interferência política" na atribuição da nacionalidade portuguesa às crianças.
Mais de meio ano depois de sair da Assembleia da República, Augusto Santos Silva regressou ao parlamento para garantir que “não houve interferência política” no processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria.
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros foi ouvido esta terça-feira, numa das mais curtas audições desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Durante a hora e um quarto em que foi inquirido, Augusto Santos Silva garante não ter recebido contactos nem do filho do Presidente da República nem da Presidência sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, tratadas em Portugal com um dos medicamentos mais caros do mundo. Afirmou mesmo que “nunca” foi contactado pela Presidência sobre o caso.
Ao longo da audição, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou que se reuniu com Nuno Rebelo de Sousa “pelo menos duas vezes” durante deslocações que fez a São Paulo, no Brasil. Augusto Santos Silva afirma que “não falou” sobre o caso das gémeas, apenas “sobre a atividade da câmara do comércio, os investimentos portugueses no Brasil e sobre a comunidade portuguesa”.
O antigo governante garante que o processo de atribuição de nacionalidade às crianças “decorreu dentro da normalidade”, assegurando que confia “que o trabalho desenvolvido pelo cônsul de São Paulo foi conforme todos os princípios legais".
Santos Silva assegura ainda que “não houve nenhuma interferência política da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros” no tempo em que foi ministro “e em que decorreu este processo sobre a concessão de nacionalidade”. O antigo ministro fala num “processo administrativo completamente normal”.
Uma audição “com motivação política”Parte da curta audição a Augusto Santos Silva dedicou-se a questionar sobre qual a utilidade da presença do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros à Comissão Parlamentar de Inquérito.
O grupo parlamentar do PS— que se absteve na votação à audição requerida pela Iniciativa Liberal —, não fez questões ao antigo ministro. O deputado João Paulo Correia fala numa audição com “motivação política” e o socialista defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito “tem sido vítima de uma agenda política”.
Já o deputado António Rodrigues, do PSD, questionou Augusto Santos Silva sobre o porquê de ter optado por responder presencialmente quando o podia fazer por escrito. E chegou a questionar Santos Silva se não tinha optado por ir presencialmente para “regressar a um tempo em que se empolgava sobre alguns grupos parlamentares, para retirar algum tipo de posição política”.
Em resposta, o antigo ministro e ex-presidente da Assembleia da República diz que não é “capaz desse maquiavelismo” e que se a audição “parece inútil” ao PSD a questão deve ser colocada aos “partidos que aprovaram” o seu depoimento.
Em defesa da audição e do pedido apresentado pelo partido, Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, justifica a chamada de Augusto Santos Silva à CPI com a existência de uma dúvida sobre o e-mail enviado por Nuno Rebelo de Sousa à Presidência da República sobre a atribuição de cartão de cidadão às crianças.