publico.pt - 22 out. 15:22
“Caso das gémeas”. Processo de naturalização foi “normalíssimo”, diz Santos Silva
“Caso das gémeas”. Processo de naturalização foi “normalíssimo”, diz Santos Silva
Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, está a ser ouvido, esta terça-feira, na comissão de inquérito ao “caso das gémeas”.
O processo de naturalização das gémeas foi “normalíssimo”, defendeu Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República, esta terça-feira, na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao “caso das gémeas”. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros explicou que o prazo em que as crianças receberam a nacionalidade foi “absolutamente normal”.
Há muito que as dúvidas relacionadas com a naturalização das gémeas pareciam estar dissipadas, especialmente depois das audições de Catarina Sarmento e Castro (antiga ministra da Justiça), Filomena Rosa (Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado - IRN) e Berta Nunes (antiga secretária de Estado das Comunidades).
Em sede de inquérito, as três inquiridas defenderam que a nacionalização das crianças foi atribuída num prazo razoável e não houve nenhum tipo de influência.
Esta terça-feira, o tema voltou à comissão de inquérito ao caso das gémeas, pela voz de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros à data dos factos, que defendeu que o processo foi "normalíssimo do ponto de vista da lei da nacionalidade portuguesa" e que as crianças tinham direito à nacionalidade, uma vez que a mãe é cidadã portuguesa.
Também o tempo e o prazo em que as crianças receberam a nacionalidade foi "absolutamente normal", argumentou Santos Silva.
Este foi um "processo administrativo completamente normal, igual a centenas de outros", frisou. "Não houve nenhuma interferência política por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros", enquanto Santos Silva esteve na tutela, num "processo meramente administrativo, como é a obtenção de nacionalidade", asseverou o socialista.
Augusto Santos Silva vincou que “não houve tratamento de favor” às duas crianças e sustentou não ver “sombra” de irregularidade no processo de nacionalização.
O ex-presidente da Assembleia da República deu conta de que, quando foi convocado para prestar esclarecimentos em sede de inquérito, contactou o ministério dos Negócios Estrangeiros para obter qualquer documentação que o relacione com o caso.
Em resposta, a tutela referiu que não é "conhecido" qualquer "documento ou informação" que refira Augusto Santos Silva ou a "intervenção" de alguém do seu gabinete. O seu nome não é "referido em nenhum peça processual neste caso", frisou.
O facto de não existirem referências a Santos Silva, na documentação da CPI, levou o deputado do PS, João Paulo Correia, a considerar que esta é uma audição “com motivações políticas”.
Joana Cordeiro, deputada da Iniciativa Liberal - partido que inicialmente requereu a audição de Augusto Santos Silva - quis deixar claro que o requerimento não teve “motivações políticas”.
Para a deputada, há ainda uma “ponta solta” no processo de naturalização, uma vez que Nuno Rebelo de Sousa, num email que envia ao pai, diz estar “empenhado” na obtenção dos cartões de cidadão das gémeas.
Por isso mesmo, Joana Cordeiro quer ver esclarecida a marcação do atendimento no consultado de São Paulo. O antigo presidente do Parlamento reconheceu a existência de "despachantes" (como lhes chamou Paulo Jorge Nascimento, ex-cônsul-geral de Portugal em São Paulo) - responsáveis por marcarem agendamentos e, depois, venderem as vagas. No entanto, Santos Silva defendeu que não há indícios sobre a intervenção de terceiros no agendamento das gémeas.
Augusto Santos Silva, que, por ser antigo presidente da Assembleia da República, podia ter respondido por escrito à CPI, disse que optou por responder presencialmente por ser a melhor forma de "esclarecer" qualquer questão.
O antigo governante disse que soube do caso pela comunicação social e recusou ter sido contactado por Nuno Rebelo de Sousa, admitindo, contudo, ter contactado com o filho do Presidente da República quando este ocupava funções de presidente da Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo.
Augusto Santos Silva deixou ainda claro que nunca falou com Marcelo Rebelo de Sousa ou com o Governo sobre o tema.
Quando soube do caso, o antigo governante não contactou ninguém para tentar obter mais informações, por confiar no seu gabinete, nos “colaboradores” e, “sobretudo, nas instituições”.