sol.sapo.pt - 17 out. 15:40
TC invalida eleição dos órgãos do Chega no congresso de Santarém
TC invalida eleição dos órgãos do Chega no congresso de Santarém
No acórdão de 10 de outubro, o TC dá razão à militante Fernanda Marques Lopes, ao "julgar procedente" a ação de impugnação e, em consequência, declararando "inválida a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do partido Chega, ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2023", em Santarém.
O Tribunal Constitucional (TC) considera eleição dos órgãos nacionais do Chega, na sequência na V Convenção Nacional do partido, que se realizou em Santarém a 27, 28 e 29 de janeiro de 2023, como inválida.
De acordo com a Sic Notícias, no acórdão de 10 de outubro, o TC dá razão à militante Fernanda Marques Lopes, ao “julgar procedente” a ação de impugnação e, em consequência, declararando “inválida a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do partido Chega, ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2023”, em Santarém.
Recorde-se que, em julho do ano passado, o TC já tinha invalidado a convocatória da quinta convenção do Chega. Como resultado, o partido realizou a VI Convenção Nacional, uma reunião extraordinária do órgão máximo do Chega, na qual houve nova eleição dos órgãos do partido.