observador.pt - 17 out. 15:55
Tribunal Constitucional invalida eleição de órgãos na penúltima convenção do Chega
Tribunal Constitucional invalida eleição de órgãos na penúltima convenção do Chega
O Tribunal Constitucional deu razão a uma militante que contestou a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do Chega. Entretanto, em janeiro deste ano, já houve nova eleição de quadros.
O Tribunal Constitucional (TC) invalidou a eleição dos órgãos do Chega na penúltima convenção do partido, que decorreu em janeiro de 2023, em Santarém, incluindo a do presidente.
No acórdão a que a Lusa teve acesso, datado de 10 de outubro, o TC dá razão à militante Fernanda Marques Lopes, ao “julgar procedente” a ação de impugnação e, em consequência, declarando “inválida a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do partido Chega, ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2023”, em Santarém.
Em julho do ano passado, o TC já tinha invalidado a convocatória da quinta convenção do Chega.
Na sequência dessa decisão, o partido realizou entretanto a VI Convenção Nacional, uma reunião extraordinária do órgão máximo do Chega que decorreu em janeiro deste ano, em Viana do Castelo, e na qual houve nova eleição dos órgãos do partido.