observador.pt - 15 out. 21:09
Norte e Galiza apontam como fundamental estatuto do trabalhador transfronteiriço
Norte e Galiza apontam como fundamental estatuto do trabalhador transfronteiriço
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte considerou que o estatuto de trabalhador transfronteiriço é fundamental, já que abrange cerca de 15 mil trabalhadores.
A eurorregião Galiza — Norte de Portugal defendeu esta terça-feira que o estatuto do trabalhador transfronteiriço, apesar de ser “uma questão muito localizada”, é fundamental porque é uma realidade que abrange milhares de profissionais.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e presidente cessante da Comunidade de Trabalho Galiza — Norte de Portugal adiantou esta terça-feira que a ideia deste estatuto é “quase óbvia e empática” quando se estima que existam 15 mil trabalhadores transfronteiriços.
“Todos nós percebemos que é uma coisa que devia existir”, afirmou António Cunha à margem do XIII plenário da Comunidade de Trabalho Galiza — Norte de Portugal que decorreu em Matosinhos, no distrito do Porto.
Contudo, o presidente da CCDR-N apontou duas grandes dificuldades para a sua implementação, uma relacionada com o ser uma “questão muito localizada” e ser algo de que “Lisboa [capital de Portugal] e Madrid [capital de Espanha] não sentem muita falta” e outra com a legislação.
O Norte e a Galiza têm sido as regiões mais reivindicativas relativamente a este assunto, já que concentram mais de 13 mil trabalhadores transfronteiriços nesta eurorregião, sendo que, na totalidade da fronteira, se estima existirem 15 mil.
De acordo com António Cunha, a implementação deste estatuto é “muito importante” para estes trabalhadores porque lhes iria tornar “a vida mais simples” em questões de segurança social ou saúde, reconhecimento de qualificações ou possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
O presidente da CCDR-N espera que esta proposta do estatuto faça parte da agenda da próxima Cimeira Ibérica, agendada para o dia 23 de outubro, na cidade de Faro.
Partilhando da mesma opinião, o presidente da Junta da Galiza e novo presidente da Comunidade de Trabalho Galiza — Norte de Portugal recordou que há muito que esta eurorregião vem pedindo a implementação deste estatuto que a concretizar-se seria “um magnífico exemplo” da cooperação entre estes dois países.
“Já está no papel, agora é uma questão de vontade política para passar à prática, algo que espero que seja debatido na cimeira”, atirou Alfonso Rueda Valenzuela.
A existência de um estatuto tornaria a vida dos trabalhadores transfronteiriços “muito mais facilitada”, entendeu.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.