Teve início, na passada segunda-feira, a primeira fase de candidaturas ao ensino superior, que decorre até cinco de agosto.

Ao ler a notícia referente a esta janela temporal aberta ao futuro, perguntei-me: terá a generalidade dos estudantes noção de como se formar como professor? Creio que não. Mas, para que mais jovens escolham esta opção, é desde logo indispensável que a conheçam.               

Assim, escrevo este texto para, de modo sucinto, explanar o caminho necessário para prosseguir a docência em Portugal. Foram muitas as vezes que prestei estes esclarecimentos através de conversas ou mensagens nas redes sociais; agora, aproveito este espaço semanal. Isto exige um esclarecimento prévio: não se trata do único percurso para poder exercer o ensino num sentido lato – não só a docência superior não é incluída neste artigo, como o mesmo ocorre com profissões como os formadores profissionais, os educadores sociais e os treinadores desportivos, por exemplo.

No que toca à docência não superior, que é, portanto, a atividade em que nos focaremos, o seu exercício exige ou uma habilitação própria ou, preferencialmente, uma habilitação profissional. A primeira consiste unicamente na formação científica e conduz a vínculos mais precários, sendo uma solução de recurso. A ela voltaremos numa próxima crónica. Assim, podemos agora tornar mais específica a nossa questão inicial: como obter a habilitação profissional para a docência?

As grandes linhas orientadoras do atual regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário datam de 2007. Desde aí que a habilitação profissional consiste num mestrado em ensino de uma determinada disciplina ou área disciplinar.

O atual enquadramento é estabelecido pelo Decreto-Lei nº 79/2014. A tabela que lhe está anexa é fundamental, pois nela se encontra a lista dos 32 mestrados em ensino existentes, bem como, ainda, a conexão entre cada mestrado e o/s respetivo/s grupo/s de recrutamento (isto é, a área disciplinar a que a habilitação profissional – obtida com o mestrado em ensino – confere acesso).

Eis uma larga seleção dos 32 mestrados em ensino, que aqui dividi por ciclos de escolaridade (aproveito para destacar que a 8 de maio propus nesta crónica que estes mestrados fossem gratuitos e, passadas algumas semanas, o governo deu a boa noticia ao País de que assim seria – os mestrandos receberão uma bolsa no valor das propinas).

Jardim de Infância e Primeiro Ciclo:

• Educação Pré-Escolar;
• 1º ciclo do Ensino Básico;
• Educação Pré-Escolar e 1º ciclo do Ensino Básico.

Primeiro Ciclo e Segundo Ciclo:

• º Ciclo do Ensino Básico e Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico;
• º Ciclo do Ensino Básico e Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico.

Segundo Ciclo:

• Português e Inglês no 2º ciclo do Ensino Básico;
• Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico;
• Educação Musical no Ensino Básico.

Terceiro Ciclo e Ensino Secundário:

• Português no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Português e Alemão no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Português e Espanhol no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Português e Francês no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Português e Inglês no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Inglês no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Inglês e Alemão no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Inglês e Espanhol no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Inglês e Francês no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• História no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Geografia no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Matemática no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Física e Química no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Biologia e Geologia no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário;
• Artes Visuais no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário.

Ensino Secundário:

• Filosofia no Ensino Secundário;
• Economia e Contabilidade.

Transversais a mais do que dois ciclos de escolaridade:

• Informática;
• Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário.

"Agora já sei quais os mestrados para ser professor. Mas eu quero é saber a licenciatura a que me tenho de candidatar!"

Ora, para ingressar nos mestrados numerados acima com 1 a 5, a resposta é simples: é necessária a licenciatura em Educação Básica (também abrangida pelas bolsas que mencionei). Para os demais mestrados, o requisito é ter um certo número de créditos ECTS na área, frequentemente fixando-se em 120 (a referida tabela indica o que é necessário para cada um dos mestrados).

Deste modo, para que a licenciatura seja suficiente para entrar de seguida no mestrado em ensino, o melhor é – apesar de não ser obrigatório – apostar-se numa licenciatura cuja designação consubstancie de modo direto a área disciplinar do mestrado.

Vejamos, a título de exemplo, o mestrado nº 20, em ensino de História. Qualquer licenciado, desde Química a Dança, poderá entrar neste mestrado, desde que tenha 120 créditos em História. Estes podem ser obtidos através da frequência de várias unidades curriculares "soltas" da licenciatura em História, e/ou de um mestrado académico em História, e/ou de um doutoramento na área. Mas, evidentemente, o caminho mais rápido é licenciar-se, desde logo, em História.

Se há casos óbvios, outros há em que não é claro, a partir da designação de uma licenciatura e do seu plano curricular, identificar se a mesma conta ou não como formação acreditada para aceder ao mestrado em ensino da respetiva área. Em tais casos, o melhor a fazer é solicitar informações junto da universidade.

Deve destacar-se, ainda, que há licenciaturas com a palavra "educação" na designação – como simplesmente a licenciatura em Educação, ou em Ciências da Educação, ou em Educação Social – que não permitem aceder a um mestrado em ensino nem conferem, por si só, habilitação para a docência.

2022 marcou a primeira vez, em duas décadas, na qual o número de diplomados nos cursos de professores subiu por três anos consecutivos. Formámos, nesse ano, 1674 professores.

Mas, anualmente, precisamos de formar cerca do dobro.

Basta este texto ter incentivado um novo futuro docente, que já terá valido a pena.

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