Sofia Baptista - 24 jul. 07:05
INEM: refundar sem desfundar
INEM: refundar sem desfundar
A bem da estabilidade que todos desejamos para este instituto, espera-se que o novo Presidente do INEM, Tenente-Coronel e médico Sérgio Dias Janeiro, possa oferecer as suas competências de gestão de crise para a refundação que se impõe. Falta perceber se a sua escolha, tendo em conta a experiência militar, tem que ver com a ideia de que a operação dos helicópteros possa passar por uma parceria com a Força Aérea
Aos 100 dias de Governo, a tensão entre a tutela e a direcção do INEM atinge um pico que importa analisar. Não obstante, a coincidência entre os dois acontecimentos não deve impedir que se reconheça, por um lado, o assinalável trabalho desenvolvido pelo Governo num tempo recorde, nomeadamente na área da Saúde, incluindo o Plano de Emergência para a Saúde ou a gratuitidade dos medicamentos para os beneficiários do complemento solidário para idosos; por outro lado, não é por acaso que as divergências se agudizaram no início de Julho, sendo um mês que se pode considerar de charneira para decisões importantes no seio do INEM.
Para melhor perceber, é essencial puxar a fita do tempo atrás, pelo menos, até 25 Outubro de 2023, altura em que através de Resolução do Conselho de Ministros, o anterior Governo autoriza despesa para a operação dos helicópteros do INEM, no valor de 12 milhões de euros anuais, de 2024 a 2028. Tarde demais: terminando a concessão anterior em Dezembro do mesmo ano, o concurso público ficou vazio e foi necessário avançar para um ajuste directo, garantindo o helitransporte entre Janeiro e Junho de 2024. Logo em Janeiro do novo ano, a SPMS lança novo concurso, para assegurar o serviço no segundo semestre de 2024, mas as propostas recebidas ficaram acima do valor de despesa autorizado, votando a solução para a possibilidade de novo ajuste directo. O presidente demissionário, Luís Meira, entendeu que não faria sentido insistir num concurso nos mesmos moldes, acreditando num resultado diferente, mas a Ministra da Saúde não foi do mesmo parecer, e a troca de críticas culminou no pedido de demissão do presidente a 1 de Julho. Entretanto, o médico Vítor Almeida é indicado para o substituir no cargo, mas recua antes de tomar posse – pelo que não é ex-Presidente ao contrário do que foi mencionado por alguns meios de comunicação. Com efeito, poderia ter-se evitado esta peripécia, se antes de se ter tornado pública a sua escolha as partes tivessem apurado não estarem, efectivamente, reunidas as condições para a assunção do cargo, como veio a acontecer.
Mas o INEM não são só helicópteros, bem longe disso. Recentremo-nos na questão central: o INEM salva vidas, presta um serviço fundamental e a que todos reconhecemos tanto mérito como qualidade. Há, todavia, convergência entre direcção e tutela no que que toca a reconhecer as dificuldades por que passa o instituto. A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, falou mesmo na necessidade de “refundar” o INEM, já o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro em declarações recentes referiu que o “Governo anterior deixou o INEM num estado dramático”.
A bem da estabilidade que todos desejamos para este instituto, espera-se que o novo Presidente do INEM, Tenente-Coronel e médico Sérgio Dias Janeiro, possa oferecer as suas competências de gestão de crise para a refundação que se impõe - porventura podendo manter-se no cargo para lá dos 60 dias previstos para o regime de substituição até abertura de concurso pela CReSAP. Falta perceber se a sua escolha, tendo em conta a experiência militar, tem que ver com a ideia de que a operação dos helicópteros possa passar por uma parceria com a Força Aérea.
Sofia Baptista | Médica, professora universitária e investigadora
https://www.linkedin.com/in/sofiabaptista-md-phd/
(este texto não está escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)