expresso.pt - 11 jul. 15:17
Apoio ao retorno de migrantes regressa depois de seis meses parado. Há 219 casos de pessoas que querem ajuda para voltar ao seu país
Apoio ao retorno de migrantes regressa depois de seis meses parado. Há 219 casos de pessoas que querem ajuda para voltar ao seu país
Programa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) estava suspenso desde o fim de 2023. Maioria dos inscritos são brasileiros e chegaram a Portugal há menos de dois anos
Este ano, o gabinete português da Organização Internacional para as Migrações (OIM) ainda não tinha conseguido pagar a viagem de regresso ao país de origem a nenhum imigrante em situação vulnerável. Também por ali faltaram os meios. O financiamento europeu do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Integração (ARVoRE) terminou a 31 de dezembro de 2023 e não fora, até agora, renovado pelo Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI). “Mas já conseguimos. É uma questão de dias até estar completamente operacional e começarmos a marcar voos”, assegurou ao Expresso Vasco Malta, chefe de missão da OIM Portugal.
Mesmo com o projeto suspenso, o organismo decidiu manter as inscrições abertas “para os casos mais prioritários de entre os prioritários”. Até ao fim de junho, 219 imigrantes pediram ali ajuda para voltar para casa. “Não sabemos quantos efetivamente mantêm a necessidade de ajuda, alguns podem já ter regressado pelos seus meios, outros melhorado de vida entretanto e decidido ficar. Vão ser agora analisados caso a caso”, explica Vasco Malta.
“Uma coisa ferrou tudo o resto, acabou o dinheiro”: crise, fraude e ilusão levam 145 brasileiros por mês a pedir ajuda para sair de PortugalO que já se sabe é o perfil de quem pede ajuda. “Cerca de 80% dos pedidos [175] correspondem a pessoas com nacionalidade brasileira. São maioritariamente adultos. No que diz respeito ao género, não se regista uma diferença significativa entre homens e mulheres, sendo que 76% das pessoas inscritas chegaram a Portugal entre 2022 e 2024, o que corrobora um perfil de migração recente para o país e 69% estavam em situação irregular em Portugal”, revela a OIM Portugal.
No primeiro atendimento foram também registados os motivos que os levam a regressar a casa, depois de um período curto de imigração em Portugal. “Em primeiro, aparece o desemprego e a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, em segundo lugar a situação económica em que vivem e em terceiro a vulnerabilidade. Estes três fatores repetem-se de forma isolada ou em conjunto na grande maioria dos casos registados”, especifica o gabinete.
Em Portugal, a OIM tem vindo a implementar Programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração desde 1997, em cooperação com o Governo. Nos últimos oito anos, entre 2016 e 2023, possibilitou o regresso voluntário de 2062 imigrantes ao país de origem, dos quais 1541 (75%) tornaram ao Brasil. Nesse mesmo período inscreveram-se 5203 pessoas – ou seja, 40% tiveram acesso ao financiamento gratuito da viagem. Os números de requerentes aumentou exponencialmente em 2022 e 2023, tendo o apoio chegado, em média, a menos inscritos (36%).
São fatores de exclusão do programa ser nacional de um país da UE, a permanência em Portugal há menos de três meses, uma condenação por crime praticado em território nacional ou já ter beneficiado do programa anteriormente.