apfigueiredo - 11 jul. 12:02
Visão | Rumo traçado: uma União de futuro ou a Europa do passado?
Visão | Rumo traçado: uma União de futuro ou a Europa do passado?
Considerando todos estes desafios prementes e o impacto que o Parlamento Europeu pode ter na resposta aos mesmos, cabe perguntar qual o rumo traçado, e se queremos uma União de Futuro ou uma Europa do Passado. Vitor Andrade André, do Livre, na rubrica Lugar aos Novos
Num momento em que não faltam ameaças à solidez e coerência do projecto europeu e algumas semanas após a eleição para o seu Parlamento, tem-se falado muito de políticos e pouco de políticas.
Durante a campanha para o Parlamento Europeu, foi consensual que esta era uma das eleições mais decisivas da história da União quanto à política europeia e no que toca à regulação no espaço europeu por motivos vários, como o receio de que o populismo de extrema-direita que ensombra a Europa se tornasse mais influente, as guerras comerciais (China, mas também EUA) e bélicas (Ucrânia, Médio Oriente, Taiwan) em curso ou em potência nos próximos 5 anos, e os desafios urgentes (combate às alterações climáticas) e emergentes (evolução tecnológica).
Num Parlamento que passou de 705 para 720 deputados, as forças políticas de Direita aumentaram ligeiramente a sua representação tendo os dois partidos que englobam populistas e extrema-direita reforçado a sua presença em percentagem superior à do crescimento geral desse espectro, que se reforçou como claramente maioritário na sede da democracia europeia. Tais resultados são preocupantes considerando o posicionamento das Direitas (nomeadamente das portuguesas) em relação a conquistas dos últimos anos e décadas, seja em matérias como o bem-estar animal e a exploração dos oceanos, ou de Direitos Humanos básicos como os dos migrantes e os das mulheres.
Ainda assim, surgiu nos últimos dias uma nota de esperança. Em França, de enorme influência no projeto europeu, a extrema-direita foi derrotada pelas forças democráticas tendo a Nova Frente Popular, coligação progressista, ecologista e de esquerda, vencido a eleição e demonstrado que o verdadeiro antídoto contra as forças reacionárias e populistas é a união em torno de políticas verdes e de progresso que apostem num reforço do Estado Social e da solidariedade.
Infelizmente, nas Europeias, o Livre não elegeu um eurodeputado por uma pequena margem de votos apesar de ter obtido o melhor resultado percentual da sua história, sendo hoje o partido mais votado à esquerda do PS em vários municípios (p.e. Lisboa, Ourém, Cascais, Alcobaça, Oeiras, Vila Real) cimentando-se como alternativa credível e alcançando novamente a confiança de quase 150 mil cidadãos.
A não eleição não nos desmobiliza nem faz esmorecer a nossa esperança no projecto europeu, continuamos a acreditar nele como fórmula de paz, progresso e resolução dos problemas das populações europeias e das urgências globais. A nossa visão de uma Europa solidária, justa, ecologista, social, e fortemente ancorada na defesa dos Direitos Humanos, continuará a ser defendida através da nossa participação nos trabalhos dos Verdes Europeus (força europeia da qual somos o único membro português de pleno direito com estratégia autónoma e europeísta), mas também na política nacional (no Parlamento e não só), nomeadamente a partir dos debates com o Governo sobre os temas europeus e acerca dos assuntos nacionais, visto que acreditamos e defendemos que a União é também parte essencial da solução para as dificuldades que a nossa população enfrenta no dia-a-dia.
Prova disso é que, no último debate quinzenal, o Livre questionou o primeiro-ministro sobre a nossa proposta de criação de um Instituto Europeu que permita, por exemplo, apoiar e formar portugueses para que consigam mais facilmente trabalhar na União Europeia e chegar aos lugares de topo ampliando assim a influência do país nas suas decisões. Doutro modo, uma das últimas propostas do Livre na Câmara Municipal de Lisboa é precisamente o estabelecimento de uma delegação da cidade junto das instituições europeias, permitindo maior impacto nos processos de construção das suas políticas.
Continuamos muito atentos aos principais desenvolvimentos da política e regulamentação europeia, principalmente em domínios como a inovação tecnológica e a ecologia. Quanto ao setor das tecnologias, é importante garantir o acesso livre à internet e às inovações, nomeadamente nas que contaram com a participação de fundos europeus e cujo objeto se relaciona com a transição verde, bem como regulamentar a Inteligência Artificial e a Segurança Cibernética para que não se tornem um perigo para os Estados de Direito e os Direitos Humanos, e afinar os mecanismos de combate aos grandes monopólios tecnológicos cuja posição dominante tem nefastos impactos ao nível social, económico e da inovação.
No que toca ao combate às alterações climáticas e à protecção e restauro da natureza defendemos medidas como a criação de um Tribunal Europeu para o Ambiente que vigie o cumprimento do Pacto Climático e da Diretiva de Redução das Emissões Poluentes bem como de outros padrões ambientais em domínios como as pescas ou a mineração, queremos um reforço normativo para combater pecuária assente em práticas cruéis na reprodução, criação e transporte de animais, e a promoção da economia circular a partir do combate à obsolescência programada e ao consumo descartável, permitindo maior reutilização das matérias-primas críticas.
Considerando todos estes desafios prementes e o impacto que o Parlamento Europeu pode ter na resposta aos mesmos, cabe perguntar qual o rumo traçado, e se queremos uma União de Futuro ou uma Europa do Passado. O Livre permanecerá vigilante e proativo em relação à política europeia e aos seus impactos na vida nacional.
OUTRO ARTIGO DO MESMO AUTOR
+ Em defesa dos direitos estudantis, hoje e sempre
+ Venham mais cinco para que venham mais cinquenta
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.