publico.pt - 10 jul. 05:20
Cartas ao director
Cartas ao director
Preocupações acrescidas até Outubro?
Não tenho a menor dúvida, depois de ouvir a entrevista da procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, à RTP, e pelo conjunto de opiniões que a seguir aconteceram como reacção às suas palavras, que se havia preocupações quanto à intervenção do Ministério Público (MP) em alguns processos, essas preocupações cresceram de tom depois do que a PGR disse. Perpassou a ideia de que o MP está acima de tudo e de todos e, decida como decidir, isso resulta de uma investigação, que será o bastante... Não tem de prestar contas ou pedir desculpas a ninguém, se for caso disso. Admite que fazerem-se referências em comunicado da PGR, sem fundamentação explícita (caso António Costa), não justifica qualquer desconforto e se o ex-primeiro-ministro se demitiu foi porque o quis fazer. Mas apesar de opiniões em contrário, face à ausência de prova das suspeitas sobre Costa, insiste que o processo continua sob investigação sem acrescentar o porquê. Sem o dizer explicitamente coloca o vigor da suspeita acima de qualquer esclarecimento ou opinião. Estes são falíveis, a suspeita é que pode muito bem seguir por diante!
Reagiu mal ao perfil definido pela ministra da Justiça quanto ao PGR e não se reviu numa incapacidade comunicativa e organizativa, que lhe é atribuída. Numa palavra, preocupações acrescidas quanto à sua actuação e do MP que tutela. Justifica-se que permaneçam até Outubro?
Eduardo Fidalgo, Linda-a-Velha
Reserva moral
António Costa deve agradecer ao tal parágrafo escrito por Lucília Gago. Sem ele não estaria como presidente do Conselho Europeu. Sem ele não teria a esmagadora classe política a dar-lhe apoio. A classe política portuguesa defende-se bem quando a justiça actua. Por isso convém cilindrar Lucília Gago para que o sucessor pense duas vezes antes de investigar políticos do sistema. Façam um simples exercício de memória. Escrevam numa folha A4 quantos políticos estão a contas com a justiça. O número é assustador. Na sua maioria pertencem ao arco da governação. Foi visível a satisfação com que Luís Montenegro apoiou a candidatura de Costa. Não vá o diabo tecê-las, e Montenegro precisar de apoio de peso. Lucília Gago é a reserva moral da democracia portuguesa.
Ademar Costa, Póvoa de Varzim
Separação de poderes
A entrevista da procurador-geral da República à RTP acentuou e fortaleceu as dúvidas que já tinha sobre um dos aspectos fulcrais e sensíveis dos regimes democráticos – a garantia da separação de poderes e a independência do poder judicial, sublinhadas frequentemente como condições sine qua non da democracia. Afirmou com inteira propriedade e justiça que ninguém está acima da lei! Nem o primeiro-ministro nem o Presidente. E a senhora está? Ninguém lhe pode exigir explicações para a tempestade política e instabilidade que provocou sem qualquer consequência para os alegados suspeitos? Diz que o processo não foi ainda arquivado. Vai cinicamente manter o futuro presidente do Conselho Europeu em água morna até à próxima oportunidade de o queimar? E quem lhe irá pedir contas para as acusações públicas que fez à actual ministra da Justiça?
Tal como a maioria dos portugueses, também eu gostaria de saber quem e como é escrutinado o Ministério Público e quem o dirige. Os exemplos de impunidade de juízes de Trump, Bolsonaro, Milei e Putin não são bom augúrio para o futuro da independência do poder judicial.
Helder Pancadas, Sobreda
Seguros de saúde
Os seguros de saúde são, grosso modo, como os seguros de automóvel: contra todos os riscos, ou contra terceiros. Portanto, o prémio varia consoante as cláusulas estabelecidas entre as partes. O que for para além do estipulado, o cliente, o utente, o doente, paga o excesso.
Mas, mesmo assim, soubemos que já há quase quatro milhões de cidadãos com seguros de saúde, a fim de serem evitadas as "provocadas" deficiências do SNS, para além de outros subsistemas. Assim sendo, sem se ir ao cerne da questão: o boicote, os privados, que fazem da saúde um negócio apetecível, o que querem é "matar" definitivamente o SNS, tornando-o um serviço de saúde só para os "sem-ninguém".
Até os governos que têm governado o país, após o 25 de Abril, mantêm um serviço privado de saúde – a ADSE – para os seus servidores, o que é uma afronta à maior conquista de Abril – o SNS –, que a todos concidadãos serve por igual, tanto o mais pobre, como o mais rico. Criminosos são todos aqueles que querem o fim do SNS.
José Amaral, Vila Nova de Gaia