www.rtp.ptrtp.pt - 12 jun. 01:12

ONU alerta para "lacunas e inconsistências" no programa sírio de eliminação de armas químicas

ONU alerta para "lacunas e inconsistências" no programa sírio de eliminação de armas químicas

A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW, na sigla inglesa) ainda não considera "precisa e completa" a declaração síria sobre a eliminação desse tipo armamento devido a "lacunas, inconsistências e discrepâncias", indicaram hoje as Nações Unidas.

Num `briefing` ao Conselho de Segurança da ONU sobre o dossiê de armas químicas na Síria, a alta representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu, destacou que das 24 questões pendentes abertas por uma equipa da OPWC desde 2014, 17 ainda permanecem por resolver.

A natureza dessas questões pendentes diz respeito, entre outros, a "investigação, produção e/ou armamento não declarado de quantidades desconhecidas de armas químicas e de quantidades significativas de agentes e/ou precursores e munições químicas cujo destino ainda não foi totalmente verificado pelo Secretariado Técnico da OPCW", explicou.

Além da substância das 17 questões pendentes, "subsistem sérias preocupações relativamente à presença de produtos químicos inesperados nas amostras recolhidas" pela OPCW entre 2020 e 2023 em vários locais na Síria.

"Exorto todas as partes envolvidas a não só manterem, mas também a reforçarem a cooperação no futuro, para que todas as questões pendentes relativas às declarações iniciais e subsequentes apresentadas pela República Árabe Síria possam ser resolvidas", instou Izumi Nakamitsu.

De acordo com a representante da ONU, o Secretariado Técnico da OPCW também solicitou informações, mas não recebeu resposta de Damasco, sobre o movimento não autorizado dos dois cilindros relacionados com o ataque com gás venenoso ocorrido em Douma, em 07 de abril de 2018, que foram alegadamente destruídos num ataque a uma instalação de produção de armas químicas.

"Considerando as lacunas, inconsistências e discrepâncias identificadas que permanecem sem solução, neste momento o Secretariado Técnico da OPCW avalia que a declaração apresentada pela República Árabe Síria ainda não pode ser considerada precisa e completa de acordo com a Convenção sobre Armas Químicas", sustentou Nakamitsu.

"Apelo à República Árabe Síria para que (...) responda com urgência a todos os pedidos do Secretariado Técnico", acrescentou.

Na reunião de hoje, Nakamitsu exortou ainda os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança a mostrarem "que a impunidade na utilização de armas químicas não será tolerada".

"As Nações Unidas continuarão a apoiar todos os esforços para defender a norma contra as armas químicas e para relegar estas armas terríveis para a história", frisou.

Por sua vez, países como Estados Unidos, França e Reino Unido advogaram que a Síria continua a ignorar "descaradamente" as suas obrigações de cumprir a Convenção sobre Armas Químicas, que proíbe o uso, desenvolvimento, produção, armazenamento e transferência desse tipo de armamento.

"Durante a última década, múltiplas -- repito múltiplas -- investigações independentes concluíram que o regime de Bashar al-Assad utilizou repetidamente armas químicas contra o seu próprio povo. Ainda assim, não foi totalmente responsabilizado ou destruiu o seu arsenal de armas químicas, nem aceitou a responsabilidade pelas atrocidades que estas armas causaram", afirmou o diplomata norte-americano Robert Wood.

Também a França criticou a falta de progressos reais no sentido da eliminação do programa de armas químicas da Síria e o Reino Unido assegurou que esse armamento é ainda "uma realidade" no país do Médio Oriente, frisando que uma análise de amostras recolhidas em dois locais em abril de 2023 indica mais atividades de processamento e produção não declaradas na Síria.

 Por outro lado, a Rússia saiu em defesa de Damasco, acusando os países ocidentais de usarem a reunião de hoje como "mais uma oportunidade para praticarem uma retórica anti-Síria". 

Moscovo acusou ainda Washington e os "seus aliados euro-atlânticos de transformarem" a OPCW "numa ferramenta para servir os seus interesses geopolíticos".

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