Mariana Esteves - 9 jun. 19:35
Solidariedade organizada: os novos vistos gold
Solidariedade organizada: os novos vistos gold
Opinião de Mariana Esteves
Lembram-se dos vistos gold? Aqueles vistos que o Parlamento Europeu critica há uma década por facilitarem a lavagem de dinheiro, inflacionarem o preço das casas e porem a cidadania europeia à venda? Em 2023, o governo do PS eliminou-os, mas só parcialmente. Digo parcialmente porque apenas extinguiram a modalidade mais atrativa, a compra de casas de luxo. Na altura, toda a direita votou contra. Agora, no poder, o governo da AD decidiu criar um novo visto gold, desta vez "solidário".
Do pouco que já sabemos sobre estes "vistos solidários", percebemos que funcionarão como um visto gold normal. Um estrangeiro endinheirado poderá obter autorização de residência e, mais tarde, nacionalidade portuguesa, através de um investimento. A diferença é que, em vez de casas de luxo, o investimento será no apoio ao acolhimento de imigrantes ou em habitação acessível. Mesmo acreditando na boa vontade desta medida, deixo algumas questões para reflexão.
Segundo, é afrontoso publicitar estes vistos "solidários" como uma medida para ajudar imigrantes em dificuldades na mesma semana que se anuncia um plano de imigração que deixa mais vulneráveis os que vêm para Portugal procurar trabalho. Aprofunda-se assim um regime desigual. Quem tem capacidade económica tem direito a residir e obter nacionalidade portuguesa, enquanto quem não tem é criminalizado, entregue às redes de tráfico e à exploração laboral.
Por último, mantém-se a ideia de que o dinheiro compra cidadania. O preço da nacionalidade portuguesa e do direito à mobilidade no espaço Schengen pode variar entre 250 mil e 1,5 milhões de euros. E não se preocupem, também não fazemos perguntas sobre a origem do dinheiro. Basta passar sete dias por ano em território nacional e ter a quantidade certa de capital para abrirmos as portas do país e de todo o espaço Schengen. Se isto não são portas escancaradas, não sei o que são.
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Mantém-se a ideia de que o dinheiro compra cidadania. O preço da nacionalidade portuguesa e do direito à mobilidade no espaço Schengen pode variar entre 250 mil e 1,5 milhões de euros.
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