sol.sapo.pt - 16 mai. 21:38
Mais de 40 advogados pedem revisão urgente do estatuto da classe
Mais de 40 advogados pedem revisão urgente do estatuto da classe
Numa carta aberta, os signatários da missiva defendem que é essencial "convergir em torno de uma proposta que assegure futuro à profissão".
Uma carta, subscrita por mais de 40 advogados, pede a realização de uma assembleia-geral extraordinária da Ordem dos Advogados (OA) para que se possa discutir a “necessidade urgente” de revisão do estatuto da classe o futuro da profissão.
Na carta, dirigidas a todos os advogados que exercem a profissão, citada pela agência Lusa, os signatários dizem que: “Vivemos momentos extremamente preocupantes quanto ao futuro da advocacia. As medidas mais agressivas contra a nossa profissão acabaram por ser aprovadas. A garantia última está na revisão do nosso estatuto. Impõe-se um urgente debate”.
Para estes mandatários é essencial “convergir em torno de uma proposta que assegure futuro à profissão”, numa altura em que os “desafios impostos pela nova realidade social, económica, cultural e, sobretudo, pela transição digital e inteligência artificial, requerem uma atenção especial e um esforço conjunto para uma adaptação eficaz e representativa dos interesses e deveres enquanto agentes da justiça”.
“É evidente a necessidade urgente de revisão do estatuto da OA, conforme se depreende das respostas aos questionários enviados pelo conselho regional de Lisboa aos nossos colegas”, lê-se na nota documento.
Os subscritores pedem assim que seja realizada uma assembleia-geral extraordinária, com urgência, para que se possa debater e aprovar um projeto de alteração do estatuto, que “verdadeiramente represente os valores e as necessidades” da classe.
“A sua voz e a sua experiência são fundamentais para que possamos construir juntos um documento que seja mais do que um conjunto de normas, mas um manifesto da nossa identidade profissional e compromisso com a justiça”, escrevem subscritores, André Matias de Almeida, Artur Marques, Francisco e Eduarda Proença de Carvalho, João Massano, João Vieira de Almeida, José António Barreiros, José Gaspar Schwalbach, Manuel Magalhães e Silva e Tiago Rodrigues Bastos, entre outros.