Mário Tavares da Silva - 16 mai. 09:32
A importância de uma abordagem sistémica no combate à fraude nos fundos europeus: vale mesmo a pena termos uma “Procuradoria Europeia”?
A importância de uma abordagem sistémica no combate à fraude nos fundos europeus: vale mesmo a pena termos uma “Procuradoria Europeia”?
Nesta espécie de “toolbox criminal” ou de sofisticada “boutique da fraude” encontramos os mesmos peritos, os mesmos contabilistas e outros facilitadores profissionais que disponibilizam os seus “competentes” serviços a todos os sujeitos envolvidos no processo criminoso, sendo que a organização e decisão de tudo e de todos os passos ocorre a um nível superior, em regra por indivíduos que agem na sombra e sem qualquer ligação identificável com a específica situação de fraude detetada
Na espuma dos dias, muito se tem falado na atuação do Ministério Público no plano nacional.
Confesso, desde já, que apesar de desafiante e complexo, não é esse o tema que hoje aqui me traz, ciente que estou que para lá das nossas inquietantes questões internas, é importante termos sempre presente a premissa maior, isto é, a da nossa pertença ao projeto europeu, sobretudo, permitam-me, em vésperas de mais umas importantes eleições para o Parlamento de todos nós, cidadãos europeus, naquelas que talvez, arriscar-me-ia mesmo a dizer, constituirão as mais relevantes de sempre na história da União Europeia, porquanto vividas num tempo em que se assiste a uma deriva contínua, perigosa, silenciosa e autofágica, em resultado da proliferação de movimentos xenófobos e autoritários, sob a preocupante veste de partidos alegadamente normalizados pelo próprio “sistema” e que corroem, implacavelmente, um pouco por toda a Europa, em maior ou menor intensidade, os alicerces das nossas instituições democráticas.
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