rr.sapo.pt - 16 mai. 23:48
Novo provedor da Santa Casa. Governo considera que processo em Moçambique "não belisca idoneidade"
Novo provedor da Santa Casa. Governo considera que processo em Moçambique "não belisca idoneidade"
Ministério da Solidariedade e Segurança Social indica que o processo "já transitou em julgado", em 2022. Rosário do Palma Ramalho "mantém total confiança no novo Provedor".
O Governo considera que o processo que envolveu, em Moçambique, o novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeado esta quinta-feira, "não belisca minimamente a idoneidade" de Paulo Alexandre Silva.
Paulo Alexandre Sousa foi multado e inibido de exercer funções como presidente de um banco em Moçambique em agosto de 2019. O então presidente do Banco Comercial e de Investimentos foi multado pelo Banco Central de Moçambique no valor de 2.900 euros devido a agir, alegadamente, em conflito de interesses.
Contudo, Paulo Sousa venceu uma ação judicial contra o Banco Central de Moçambique pelas sanções aplicadas. Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indica que "o processo já transitou em julgado e que não belisca minimamente a idoneidade, capacidade e competência do novo provedor".
A mesma fonte acrescenta que a ministra Rosário do Palma Ramalho "já conhecia os factos e naturalmente mantém total confiança no novo Provedor" da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
"Face às notícias agora surgidas sobre a suposta inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em Instituições de crédito e sociedades financeiras, aplicada pelo Banco de Moçambique, em 2019, ao novo provedor da Santa Casa da Misericórdia, Paulo Alexandre de Sousa, cumpre informar que o visado recorreu desta decisão para o Banco de Moçambique, que não levantou o efeito suspensivo", esclarece o Ministério.
"No entanto, o Dr. Paulo Alexandre de Sousa recorreu por via judicial tendo sido ilibado, com trânsito em julgado, em 2020", diz fonte do Ministério, que aponta a decisão do poder judicial moçambicano como prova "que o novo Provedor tem a idoneidade, capacidade e competência necessária para exercer este cargo".
O caso de 2019 já fez o Chega anunciar que vai chamar "de urgência" ao Parlamento a ministra do Trabalho "sobre os critérios e os motivos que levaram a esta nomeação, tendo em conta o historial pessoal do nomeado e o conjunto de desafios e problemas que a Instituição Santa Casa enfrenta neste momento".
[notícia atualizada às 23h27]