Tiago Vasconcelos - 16 mai. 12:05
Autonomia estratégica da União Europeia: uma perspetiva
Autonomia estratégica da União Europeia: uma perspetiva
A configuração concreta da autonomia estratégica da UE vai continuar a depender de muitos fatores externos e internos. No plano externo, a exposição do processo europeu aos efeitos conjugados das estratégias de política externa e de segurança das grandes potências é um fator óbvio. No plano interno, o entendimento que em cada momento for possível alcançar entre as sensibilidades mais e menos atlantistas do europeísmo não é necessariamente o mais importante deles, mas é seguramente relevante
Entre outros contributos importantes, o discurso de Emmanuel Macron proferido na Sorbonne a 25 de abril, ou o documento apresentado poucos dias antes ao Conselho Europeu e ao público por Enrico Letta contendo um notável conjunto de propostas para fortalecer o mercado único europeu, decerto vão marcar nos próximos tempos o debate e as decisões sobre o futuro da Europa, para além das eleições europeias.
É apenas natural que a riqueza e a diversidade de culturas estratégicas nacionais entre os países da UE, mais ainda numa UE alargada, bem como a exposição do processo europeu aos efeitos das políticas externas e de segurança de potências que lhe são exteriores, operem no sentido de dificultar mais integração política e, portanto, mais cooperação, coordenação e integração na área da segurança e defesa na UE, uma área onde apesar de tudo são assinaláveis nos últimos anos alguns avanços.
Mas as dificuldades só existem porque o processo europeu está vivo. Uma vitalidade porventura surpreendente para alguns, como aqueles que auguravam que o Brexit fosse apenas o início de uma espiral de acelerada fragmentação política na UE. Tal vitalidade, que se tem manifestado na reação a eventos imprevistos – se fossem precisos exemplos recentes, a resposta multifacetada da UE à pandemia e aos seus efetivos e potenciais efeitos económicos ou, apesar das naturais e previsíveis discussões internas, a unidade europeia demonstrada ao longo dos últimos dois anos no apoio à Ucrânia –, vai continuar a ser afetada por razões de fundo, como as que estão na base e as que resultam do recuo da globalização da economia mundial.
É verdade que a progressiva globalização da economia mundial depois do fim da Guerra Fria não eliminou padrões de integração regional e será exagerado dizer que a fragmentação e o entrincheiramento geopolíticos que testemunhamos hoje matarão de vez a globalização. Mas muitos indicadores sugerem que a partir do final da primeira década deste século, ainda antes da pandemia e da guerra na Ucrânia, tem havido um recuo da globalização.
Esse recuo resultará em parte não desprezável de uns EUA energeticamente autossuficientes considerarem que comparativamente a globalização beneficia acima de tudo a China, cuja ascensão é seu objetivo político-estratégico prioritário contrariar, um dos poucos objetivos importantes que unem democratas e republicanos. Um objetivo para o qual, por seu turno, na última década vêm persistente e sistematicamente persuadindo e mobilizando aliados e parceiros à escala global.
Mas certas políticas dos EUA, procurando proteger a vantagem económica e tecnológica que detêm sobre parceiros e adversários, podem ter o efeito colateral de a vários níveis prejudicar a relação com alguns dos seus mais importantes aliados europeus.
Os EUA têm de conciliar o importante objetivo de manter uma presença estratégica avançada no continente europeu, tornada tanto mais fácil quanto mais bem acolhidos continuarem a ser pela generalidade dos seus aliados europeus, com políticas económicas protecionistas que arriscam incomodar alguns desses mesmos aliados.
Entretanto, no debate interno europeu não existem apenas europeístas apostados em alargar e simultaneamente aprofundar a integração política da UE. Se existe um sentimento de que aos europeus, e talvez ao mundo, faz falta mais UE, mais integrada e com uma geografia mais alargada, também haverá certamente quem considere que a UE está muito bem como está, que devia haver menos UE ou até mesmo UE nenhuma.
Por outro lado, desde a génese do processo europeu depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com diferentes matizes e sem que a delimitação tenha sido sempre muito rígida e polarizada ao longo do tempo, têm estado presentes duas grandes sensibilidades nas fileiras europeístas, uma mais e outra menos atlantista.
A mais atlantista, para já largamente maioritária, para quem é importante uma Europa mais senhora de si própria, desde que isso não prejudique a aliança transatlântica. Esta é, aliás, uma posição que, bastante enraizada na cultura estratégica portuguesa, beneficia de um consenso bastante amplo na nossa sociedade como aquela que melhor protege o interesse nacional. Neste campo mais atlantista é natural que alguns se preocupem com a ideia de que uma Europa por sua iniciativa estrategicamente mais robusta, no sentido de ambicionar edificar e sustentar autonomamente certas capacidades de que até agora os EUA têm detido o exclusivo na aliança, pode contribuir para alienar os EUA da equação da segurança europeia ou no mínimo suscitar apreensão da sua parte.
Outra, menos atlantista, minoritária, mas que existe, para quem a parceria transatlântica é decerto muito importante também, desde que isso não iniba a Europa de ser senhora de si própria. Principalmente neste campo será possível encontrar quem considere que a UE não deve ser tolhida na sua eventual ambição por uma autonomia estratégica plena.
Por tudo isto, sem perder de vista o que vai acontecer nas próximas eleições europeias e presidenciais nos EUA, é importante acompanhar e avaliar estrategicamente a medida em que as sensibilidades europeístas mais e menos atlantistas tenderão a aproximar-se ou afastar-se nos próximos anos, e em torno de que ideia ou ideias de Europa, mais ou menos próximas daquelas que estão a ser introduzidas no debate europeu por Macron, Letta e outros.