rtp.pt - 26 abr. 13:19
Vice-presidente do STJ Nuno Gonçalves avança com candidatura à presidência
Vice-presidente do STJ Nuno Gonçalves avança com candidatura à presidência
O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nuno Gonçalves, é também candidato à presidência deste tribunal nas eleições de 15 de maio, juntando-se às candidaturas dos juízes conselheiros José Sousa Lameira, Leonor Furtado e Graça Amaral.
Contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do STJ confirmou a candidatura do juiz conselheiro, de 67 anos, que está na vice-presidência deste órgão de soberania desde 2021, acumulando ainda com a presidência da secção de contencioso e Tribunal dos Conflitos.
Segundo a carta de apresentação de Nuno Gonçalves aos seus colegas conselheiros, a que a Lusa teve hoje acesso, o magistrado compromete-se a ser um "presidente firme e coerente na defesa do estatuto" do STJ, "sendo incansável na defesa intransigente" da classe, dos direitos e deveres dos juízes e na luta pela melhoria das condições de trabalho.
"À presidência cabe, ademais da representação institucional, fomentar um ambiente de trabalho sereno, amigável, colaborativo, em que todas, todos, e cada uma ou cada um de nós deve dispor do apoio indispensável ao exigente poder-dever de julgar", lê-se no documento, no qual se dispõe a ser um "presidente próximo, de porta aberta, dialogante, pronto a escutar as preocupações e as sugestões ou propostas".
Entre as medidas propostas, Nuno Gonçalves -- que é proveniente da magistratura do Ministério Público, tendo passado para a magistratura judicial em 2019 -- quer um reforço das assessorias aos juízes, esperando que sejam afetados dois juízes assessores a cada secção do tribunal, e um reforço da assistência técnica para o desenvolvimento dos processos.
Nuno Gonçalves -- que não poderá completar o mandato por cumprir 70 anos antes do seu término -- defendeu ainda que os juízes conselheiros devem ser incentivados a apresentar "propostas de alteração de diplomas legislativos e regulamentares, na certeza de que serão apresentados no Conselho Superior da Magistratura [CSM] e ao poder político".
O juiz conselheiro quer ainda instituir a realização da distribuição eletrónica dos processos por videoconferência, um regime de "consulta regular com os vice-presidentes e os presidentes de secção para despistar bloqueios e encontrar soluções" e o reforço de "intercâmbios bilaterais e multilaterais".
A candidatura de Nuno Gonçalves aumenta para quatro o número de juízes conselheiros na corrida para a presidência, depois das candidaturas oficializadas no início desta semana por Leonor Furtado e Graça Amaral e do anúncio do ex-vice-presidente do CSM José Sousa Lameira no início deste mês.
Em 15 de maio, os juízes conselheiros elegem o sucessor de Henrique Araújo, que deixa o cargo de presidente do STJ por ter atingido o limite de idade, 70 anos.
O presidente do STJ é também, por inerência de funções, presidente do CSM.
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