eco.sapo.pt - 26 abr. 16:49
Ministério esclarece que encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários
Ministério esclarece que encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários
Em agosto, as escolas vão poder fechar portas, em articulação com a respetiva autarquia, durante uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto, segundo um despacho publicado na semana passada.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu esta sexta-feira que a possibilidade de as escolas encerrarem durante uma semana em agosto não implica a alteração de férias dos trabalhadores docentes e não docentes.
Em agosto, as escolas vão poder fechar portas, em articulação com a respetiva autarquia, durante uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto, segundo um despacho publicado na semana passada, em que o MECI refere a necessidade de “compensar a intensidade e a exigência das tarefas” na reta final do ano letivo.
A decisão mantém uma prática criada pelo anterior executivo, mas levantou dúvidas a alguns trabalhadores a quem está a ser pedido que alterem as suas férias para o acomodar a suspensão das atividades.
Em comunicado, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que relatou a situação, refere que, “como o ministro deu autonomia às escolas (em articulação com as câmaras) para aplicar as diretrizes do despacho, isto está a permitir grandes injustiças na sua aplicação e a questionar a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação”.
Questionado pela agência Lusa, o gabinete do ministro Fernando Alexandre esclarece que “a eventual suspensão das atividades não está relacionada com o gozo de férias dos docentes e não docentes, nem altera o respetivo regime”.
“No caso do pessoal não docente, (a suspensão) terá ainda de ser articulada com as autarquias, de forma a que as escolas tomem as decisões que considerem mais adequadas para salvaguardar o correto funcionamento dos serviços”, acrescenta a tutela. O despacho ressalva que as escolas devem, no entanto, assegurar quaisquer atividades relativas às provas finais e aos exames finais nacionais.