www.publico.ptpublico.pt - 26 abr. 11:50

Dona do TikTok não tem intenções de vender apesar de ameaça de proibição nos EUA

Dona do TikTok não tem intenções de vender apesar de ameaça de proibição nos EUA

A ByteDance promete bloquear judicialmente a proibição aprovada e assinada esta quarta-feira por Joe Biden e afirma não vender a aplicação separada do seu algoritmo.

A empresa chinesa ByteDance anunciou esta sexta-feira que não tem quaisquer intenções de vender o Tiktok, apesar do ultimato aprovado por ambas as câmaras do Congresso norte-americano de proibir a rede social caso não o fizesse.

A lei, assinada na quarta-feira pelo Presidente dos EUA Joe Biden, dá nove meses à empresa para vender o Tiktok, excluindo a aplicação das lojas da Apple e da Google se não cumprisse esse prazo, com a possibilidade de o estender por mais três meses caso o negócio já estivesse a acontecer.

“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou a empresa na rede social Toutiao, acrescentando que também que não havia qualquer fundo de verdade nos rumores de que estariam a planear vender a aplicação sem o algoritmo.

A agência de notícias Reuters noticiou, esta sexta-feira, que a empresa preferia mesmo fechar a aplicação caso esgotasse todos os meios judiciais possíveis, algo que a ByteDance promete fazer.

“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, acrescentando que não vão “a lado nenhum”.

As acusações levantadas pelo Partido Republicano que fundamentam esta possível proibição baseiam-se numa lei chinesa de 2017 que exige que as empresas do país entreguem dados pessoais de interesse nacional, caso lhes seja pedido pelas autoridades. Esta lei, segundo os republicanos, permitiria a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Em Março de 2023, uma porta-voz do Ministério do Comércio da China, citada pela Reuters, já tinha afirmado que “a venda ou alienação do TikTok envolve a exportação de tecnologia e deve passar por procedimentos de licenciamento administrativo de acordo com as leis e regulamentos chineses”, algo frisado pela lei chinesa de controlo de exportações de 2020 que submete a exportação de “bens controlados”, tais como algoritmos e códigos de aplicações, a um processo de aprovação.

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