Henrique Burnay - 23 abr. 08:51
Teste aos candidatos às europeias
Teste aos candidatos às europeias
Um questionário para saber o que pensam os partidos e os candidatos sobre o que vai ser discutido e decidido na União Europeia nos próximos cinco anos. Sem falar de política nacional
Agora que já se sabe quem são os candidatos às eleições europeias, é tempo de começar a fazer-lhes algumas perguntas. Antes que desate tudo a discutir política nacional, como é costume, fica a sugestão de um teste. Breve e muito incompleto.
A União Europeia é, entre outras coisas, uma máquina de produção legislativa. A ideia de que, depois de um mandato de muita produção legal, sobretudo na energia, na transição verde e na transição digital, as Instituições europeias se vão agora dedicar à transposição e execução da imensa legislação aprovada nos últimos anos é uma enorme ilusão. Basta olhar para os documentos que estão a desenhar o próximo mandato para perceber que não vai haver nenhuma paragem ou redução. Muito pelo contrário.
Vem aí muita legislação e decisão política no sector bancário e financeiro, na energia e nas telecomunicações; nas regras da concorrência; na forma como se incentiva a reindustrialização; na defesa, em geral, e na indústria da defesa em particular; na cadeia de valor da indústria alimentar, da agricultura à distribuição; na revisão dos instrumentos financeiros que a União Europeia usa para apoiar as políticas que considera prioritárias; na formação e competências e como são reconhecidas; nos acordos de comércio internacional, incluindo em regras para impedir ou limitar algumas exportações e ganhar quota em algumas importações; na política de vizinhança, no alargamento, na cooperação para o desenvolvimento, nas relações com os Estados Unidos, a China e o Reino Unido, mas também com a Índia, o Brasil, a Turquia e mesmo a África do Sul. A lista, nada exaustiva, prossegue. Sobre tudo isto, importava saber o que pensam os candidatos e partidos.
São a favor da continuação do apoio à Ucrânia? De mais apoio? Como se fará o reforço do investimento na defesa? Como é que se relaciona isso com a indústria de defesa europeia, por um lado, e com a NATO, por outro? Defendem o alargamento? Em que condições, a que países e quando? Como integram na política europeia o que se passa no Médio Oriente? Como se deve lidar com a Rússia? E com a China? Alinhamos com os Estados Unidos, somos mais autónomos, afastamos a China dos fornecimentos críticos? Que são quais? Como se faz o equilíbrio entre políticas ambientais e políticas económicas, no curto e no médio prazo? Como ficam os agricultores e a agricultura nessa equação? Que regras se devem mudar na concorrência? E, consequentemente, no financiamento público dos investimentos privados? E com que dinheiro? E, a propósito, as novas regras orçamentais são para manter ou mudar? O comércio internacional é para continuar a liberalizar, ou para fechar, restringir e proteger os produtores europeus? E como se consegue fazer isso e ter acesso a matérias primas dos mesmos países de onde se quer limitar algumas importações? E as migrações, gerem-se como? O Pacto para as migrações resolve o problema? A sério?
E Portugal, no meio disto tudo? Sem falar de política interna, diga quais devem ser as prioridades portuguesas na União Europeia nos próximos cinco anos e a pensar nos dez seguintes. Queremos tirar partido da nossa localização, crescentemente periférica mas central na perspectiva euro-atlântica? Isso existe? O mar, dos transportes à biotecnologia, da produção energética à construção naval, importa-nos? Como? Temos alguma ideia do que deve mudar na relação com África e a América Latina, incluindo o Mercosul? Se houver incentivos à concentração empresarial na Europa, como fica a paisagem económica portuguesa? Queremos a limitação da competitividade fiscal? Se os fundos europeus passarem a ser menos direcionados às regiões menos ricas e mais dirigidos a setores que se quer apoiar, como lidamos com isso?
Últimas perguntas. Leu o relatório Letta, vai ler o relatório Draghi? Está a ver para onde isto está a ir? Concorda? Vai fazer o quê quanto a isso?
Os documentos que definem o que vai ser a União Europeia nos próximos tempos defendem maior integração económica. Desta vez, a ideia não é tanto criar um mercado interno muito competitivo, mas antes usar o mercado interno para desenvolver campeões europeus que compitam com americanos e chineses. Até numa legislação paneuropeia e supletiva se pensa. E isso vai ter imensas consequências. Quem não pensar sobre isso não pensa sobre a a Europa. Nem sobre Portugal. (Em compensação, escusam de fazer perguntas sobre matéria dos Tratados. Da unanimidade na política externa ao número de Comissários, passando pelo direito de Iniciativa do Parlamento Europeu. Nada disso vai ser alterado nos próximos tempos.)