Joana Andrade - 23 abr. 18:05
Que futuro para a pesca na União Europeia?
Que futuro para a pesca na União Europeia?
A situação das diferentes espécies nas águas portuguesas é estável e encontra-se dentro dos níveis desejados.
A 1 de janeiro de 2024, a população mundial já tinha ultrapassado os 8 mil milhões de pessoas, prevendo a continuação deste crescimento que em 2050 deverá atingir ao 10 mil milhões.
Num contexto demográfico como este, os sistemas alimentares ainda assumem uma relevância maior, devendo, em simultâneo, tornar-se cada vez mais sustentáveis, mais justos, dignos e equitativos.
Este é um dos grandes desafios que a humanidade terá de enfrentar e recorrer às diferentes fontes que permitem da melhor forma contribuir para um objetivo tão ambicioso como este.
É, pois, nesta situação especial, que os Rios e os Oceanos passam a desempenhar uma função ainda mais relevante.
Tanto os rios, como os oceanos são uma importante fonte alimentar, em ambos existem espécies sustentáveis, saudáveis, ricas em ómega 3 e, em muitos casos, do ponto de vista económico acessíveis à grande parte das famílias portuguesas.
Do ponto de vista da sustentabilidade e do seu pilar ambiental, a situação das diferentes espécies nas águas portuguesas é estável e encontra-se dentro dos níveis desejados.
Esta afirmação é confirmada na Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho de 14 de junho de 2023, sobre ‘Pesca Sustentável na União Europeia: ponto de situação e orientações para 2024’, em que é expressamente referido que, atualmente, o número de unidades populacionais de peixes objetos de sobrepesca é muito menor e os pescadores estão a colher os ganhos sócio económicos da gestão a níveis saudáveis. Significa isto, que o equilíbrio dos três pilares da sustentabilidade é essencial, ou seja, capturar a níveis saudáveis, pilar ambiental, permite obter ganhos socioeconómicos, pilares económico e social.
As unidades populacionais do Atlântico Nordeste em que se incluem as águas portuguesas, encontram-se dentro do intervalo compatível com os objetivos da Política Comum das Pescas, em matéria de taxa de mortalidade por pesca.
Em Portugal, esta situação deve-se a um conjunto muito diversificado de fatores que têm permitido pesca melhor, que não é sinónimo de pescar mais.
Os progressos da investigação científica, as novas tecnologias, a inovação, a sensibilização e a formação dos pescadores para as questões ambientais, a interação cada vez maior entre as diferentes partes interessadas, a correta aplicação dos fundos europeus e dos apoios nacionais, as formas mais participadas de análise e solução dos problemas, como as comissões de acompanhamentos ou a cogestão, são só alguns dos fatores que têm contribuído para que possamos falar de pesca sustentável, ou seja, não capturar uma quantidade de peixes superior àquela que as unidade populacionais são capazes de reproduzir em cada ano.
A pesca portuguesa é responsável e sustentável, tem todas as condições para contribuir para sistemas alimentares sustentáveis, pois os ‘alimentos azuis’, que são fonte de nutrientes cruciais fornecem uma alternativa a outros alimentos menos sustentáveis e, em simultâneo, reduzem a pegada ambiental.
Temos vindo a realizar a transição energética, através da modernização da frota, apoiando a criação de melhores condições de trabalho a bordo e a substituição dos motores, por outros menos poluentes.
Neste momento, a pouco de dois meses das eleições europeias, deveríamos discutir estes problemas que são essenciais para um futuro em que é urgente agir.
Ainda não percebi como vai a Europa posicionar-se relativamente a estas questões, mas tenho certo de que com o envelope financeiro de 392 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, alocados a Portugal vamos dar uns passos, mas não é possível fazer a maratona necessária.
Mas, sublinho, que apesar de se chamar MAR2030, no programa operacional que em Portugal executa o FEAMPA mais de 5/6 são pescas, aquicultura, indústria do pescado, comercialização.
Especialista na Fileira do Pescado, ex-secretária de Estado das Pescas