eco.sapo.pt - 19 abr. 16:36
Tribunal Constitucional proíbe Presidente da Croácia de se tornar chefe do governo
Tribunal Constitucional proíbe Presidente da Croácia de se tornar chefe do governo
Milanovic fez um anúncio de surpresa de que se candidataria a primeiro-ministro poucas horas depois de convocar as eleições. Constitucional alertou-o mais tarde que primeiro teria de renunciar.
O Tribunal Constitucional da Croácia proibiu esta sexta-feira o Presidente Zoran Milanovic de se tornar primeiro-ministro caso o seu partido de centro-esquerda consiga obter uma maioria parlamentar, após as eleições legislativas disputadas na quarta-feira, que terminaram de forma inconclusiva.“O Tribunal Constitucional estabeleceu que, com as suas declarações e comportamento, o Presidente colocou-se na posição de que não pode ser o primeiro-ministro designado do futuro governo”, segundo a decisão da instância.
A União Democrática Croata (HDZ), a formação conservadora do primeiro-ministro Andrej Plenkovic, obteve o maior número de assentos parlamentares, 61, mas não os suficientes para governar sozinha. Embora tenha terminado em segundo lugar, com 42 mandatos parlamentares, a coligação Rios de Justiça, liderada pelo Partido Social-Democrata (SDP), de Milanovic, também está a tentar reunir uma coligação no parlamento de 151 membros. O Movimento Pátria, de extrema-direita, emergiu como um potencial aliado governamental, ao alcançar 14 assentos.
Milanovic fez um anúncio de surpresa de que se candidataria a primeiro-ministro poucas horas depois de convocar as eleições. O Tribunal Constitucional alertou-o mais tarde que primeiro teria de renunciar, um aviso que ignorou.
O chefe de Estado insistiu que não violou a lei fundamental da Croácia ao apoiar abertamente a oposição durante a campanha e ao oferecer-se para ser o novo primeiro-ministro, acusando o atual líder do executivo croata de corrupção generalizada. Também dirigiu duras críticas aos juízes do Tribunal Constitucional, que apelidou de “grupo de ‘gangsters'”.
O confronto entre os dois principais políticos da Croácia dominou a votação, que também é vista como um teste antes das eleições para o Parlamento Europeu, em junho. Milanovic, que se tornou num populista nacionalista eurocético, critica as políticas da União Europeia (UE) em relação à guerra na Ucrânia. Se formar governo, este tipo de posições poderia potencialmente abrir espaço para uma influência pró-Rússia mais forte no país, semelhante à Hungria e à Eslováquia.
O HDZ chegou a estas eleições carregado de escândalos de corrupção e até os seus parceiros tradicionais de direita descartaram a possibilidade de participar numa futura aliança de governo. Por sua vez, Milanovic provocou indignação por se apresentar como rival de Plenkovic apenas um mês antes da data das eleições e protagonizar uma campanha como o principal e mais duro crítico do HDZ sem deixar de ser chefe de Estado. As eleições presidenciais croatas serão disputadas no final do ano.