tek.sapo.pt - 17 abr. 07:12
Portugueses estão entre os europeus que menos pedem para ser esquecidos na internet
Portugueses estão entre os europeus que menos pedem para ser esquecidos na internet
Já se sabia que boa parte dos pedidos de direito ao esquecimento submetidos a partir de Portugal eram recusados, novos dados mostram agora que os portugueses são dos que ...
O “direito ao esquecimento” consagrado na legislação europeia dá a quem queira a possibilidade de solicitar aos motores de busca que eliminem dos resultados que indexam, links para conteúdos que ponham em causa o seu bom nome e reputação. Uma análise da empresa de cibersegurança Surfshark revela que os portugueses estão entre os europeus que menos solicitam a aplicação deste direito aos motores de busca.
Os dados foram compilados a partir dos pedidos realizados junto da Google e da Microsoft, dona do Bing, e fazem as contas às solicitações recebidas e processadas pelas empresas em 32 países europeus, desde o primeiro ano completo em que a possibilidade está em vigor, que foi 2015.
Os dados mostram que neste período só a Google removeu 6.000 milhões de links para conteúdos visados por pedidos deste tipo, com destaque para conteúdos em redes sociais, principalmente o Facebook.
Em 2022, por exemplo, a empresa do grupo Alphabet e a Microsoft (no Bing) removeram 155 mil pedidos. De Portugal chegaram 1.200, quando em 2021 tinham sido entregues às empresas 1.900. A diminuição que ocorreu em Portugal revela uma tendência que também se verifica no resto da Europa, onde o número de pedidos se reduziu em cerca de 20%.
A empresa que fez o estudo, citado pela Lusa, defende que o baixo número de pedidos registado em alguns países pode ser um sinal de que a possibilidade está mal divulgada. Em países como a Bulgária, Hungria, Roménia, Chéquia e Eslováquia no ano de 2022 foram submetidos menos de um pedido por cada 10 mil habitantes. Na Polónia, Portugal e Grécia a média (um pedido por cada 10 mil habitantes) não é muito superior.
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Os europeus que mais recorrem à possibilidade de tentar apagar o rasto de conteúdos ofensivos ou difamatórios sobre si estão em França, Alemanha e Reino Unido e em conjunto foram responsáveis por mais de metade dos pedidos submetidos ao Google e ao Bing. Espanha surge no quinto lugar da lista, a seguir a Itália.
O direito ao esquecimento está em vigor nos países abrangidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, mas também noutros países europeus como a Suíça e o Reino Unido.
Dados da Google divulgados em 2022 mostravam que a maior parte dos pedidos submetidos a partir de Portugal eram rejeitados. Desde 2014 e até abril de 2022, 9.714 portugueses tinham pedido à empresa para remover 36.308 links. Só um em cada quatro foram removidos (23%), colocando a taxa de recusa em 73%.
No relatório de transparência da empresa, onde os dados foram partilhados, explicava-se que a Google pode rejeitar o pedido de esquecimento se apurar que a página contém informações de forte interesse público. A avaliação é feita manualmente por editores, que verificam se os conteúdos estão relacionados com vida profissional, cadastro criminal, detenção de cargos políticos ou outras posições na vida pública dos requerentes.