expresso.pt - 4 abr. 13:27
Bloqueio na Assembleia da República: Na era da política-entretenimento, aposta-se na forma e perde-se no conteúdo
Bloqueio na Assembleia da República: Na era da política-entretenimento, aposta-se na forma e perde-se no conteúdo
Agora temos ao volante Aguiar Branco, e Francisco Assis(te) como copiloto, porque o caminho será sinuoso e toda a assistência é necessária para evitar que a Assembleia da Républica - e a sociedade civil – se tornem num Big Brother, uma mistura de distopia Orwelliana com laivos do conservadorismo cómico de Tiririca
A legitimidade de uma monarquia sólida alimentava-se de um protocolo que era seguido por todos aqueles que se encontravam em posição se subordinação em relação à família real e ao rei. Um espetáculo performativo de vestes majestosas e excentricidades reais representava o garante da paz e fomentava o orgulho patriota, o orgulho do povo nos seus representantes, a corte. No seu livro “Sociedade de Corte”, Norbert Elias explica como a paz social se mantinha às custas deste costume megalómano, que teve o seu expoente no aparato da monarquia opulenta de Luís XIV.
Tal como o Antigo Regime perpetuava esta etiqueta elitista, as formas totalitárias de poder sempre sustentaram os seus regimes em tradições performativas, que convidavam a população a sair à rua e a expressar o seu amor pelos líderes adorados em tempos de fortuna, e oprimiam quaisquer tentativas de insurreição em momentos de infortúnio.
O fim do regime chegou quando a fome e o descontentamento popular superaram o respeito pelo protocolo que legitimava a ordem social inamovível. A revolução francesa, no meio da violência da população contra a aristocracia, encerrou o longo período do Antigo Regime e inaugurou os ideais que sustentam os estados democráticos ocidentais – Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
O término desse período de opulência real retirou o poder dos palácios e colocou-o na nova esfera pública. Uma esfera pública que delegou nas assembleias populares o símbolo máximo da sua liberdade.
Tal como o protocolo que sustentava o regime de Versailles, bem como semelhantes modelos totalitários do antigo regime, alguns que resistiram à passagem do tempo, há também um protocolo que legitima a Assembleia da República como artífice da vontade comum. Independente das ideias defendidas, a formalidade e elevação no debate são parte da etiqueta que sustenta a educação democrática. A Assembleia é a curadora dessa paz democrática que rouba a superficialidade dos regimes totalitários e empresta o poder aos presidentes da assembleia para que elevem as diferentes causas da democracia, apoiadas num espírito de colaboração, de coligação.
O bloqueio da Assembleia é um bloqueio ao poder do povo. Enquanto se bloqueia a eleição do presidente da Assembleia da República, com pequenos joguinhos, que desvirtuam a arena democrática, transforma-se a política num espetáculo de entretenimento performativo. O fenómeno da multiplicação das rondas de voto para a eleição do Presidente da Assembleia da Républica foi um episódio desonesto, contraprodutivo e infantil.
A democracia perde, com a erosão do protocolo que sempre a sustentou, a elevação da dialogia política, das causas da população. Portanto, para se bloquear a eleição do Presidente da Assembleia da República, os responsáveis devem oferecer uma alternativa legitima e preparada. É esse o âmago do espírito democrático.
Caso isso não aconteça, bloquear a eleição de Aguiar-Branco, apenas pelo prazer de bloquear o funcionamento das instituições, é puramente performativo. Não constrói nem transforma, só destrói. Consome recursos, tempo e mina a confiança nas instituições.
A legislatura começa com um pronúncio daquilo que serão os próximos anos e que terá ainda este ano réplicas durante a discussão do Orçamento do Estado e, provavelmente, nas eleições europeias.
Não fica por aqui: o elevado número de comentadores políticos, muitos dos quais com intervenções pautadas pela pouca elevação na defesa dos seus pontos de vista, as entrevistas exaustivas com líderes partidários, nos quais não se discutem ideias, mas se implora por coligações governativas e jogos de poder, bem como os ataques cada vez mais frequentes ao caráter de adversários políticos cativam a audiência de quem explora estas formas performativas de pseudopolítica.
Passou a ser um jogo. Não interessa a causa pública, interessa ter razão (a que custo?). Encontrar consensos entre adversários políticos passou a ser uma missão secundária. A Assembleia que se queria como como árbitro numa partida de futebol, discreto e funcional, agora é uma arena repleta de clubismos, com fações que não se entendem e repetem votações interminavelmente. Tal como o futebol, a política passou a ser conteúdo de entretenimento.
Desta vez, os adultos na sala foram aqueles que procuraram trazer estabilidade a uma solução governativa que chega como a crónica de uma morte anunciada. O acordo da partilha da guarda da Assembleia da República foi o consenso possível a favor da democracia, para tomar conta de um Parlamento que é cada vez mais uma criança cheia de tricas e mentiras. .
Tal e qual como na sociedade de corte, há uma relação inversamente proporcional, ainda por estudar, entre entretenimento perpetrado por atores políticos e os valores democráticos - quanto mais entretenimento, menos democracia. A falta de conteúdo programático é compensada pela forma exuberante como dificultam o trabalho das instituições. No renovado caos do entretenimento político performativo, os melhores atores arranjam sempre forma de tornar as suas derrotas em vitórias avassaladoras.