expresso.ptMário Tavares da Silva - 4 abr. 07:57

Ética, integridade e combate à corrupção: uma breve reflexão nos 50 anos de Abril

Ética, integridade e combate à corrupção: uma breve reflexão nos 50 anos de Abril

Basicamente, considera a OCDE que os completos e concetualmente bem elaborados quadros de integridade e ética ficam, depois, como que “reféns” de medidas para a sua concreta operacionalização, que tardam, em muitos casos, a ser efetivamente implementadas ou que, mesmo quando implementadas, não se mostram as mais adequadas no quadro da prossecução das desejadas finalidades. É, se quisermos, em linguagem automobilística, o mesmo que termos um belo Ferrari parqueado na garagem, ao qual, infelizmente, não podemos dar o tão desejado uso porque, pasme-se, pura e simplesmente, o mesmo não tem motor

Uma das preocupações que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem procurado evidenciar nos seus múltiplos fóruns sobre o estado da integridade e do combate à corrupção, aponta, precisamente, para a necessidade de ser criado um quadro anticorrupção e de integridade o mais global e abrangente possível, desafio que naturalmente tem impelido os países da OCDE, e bem, para a necessidade de reforçarem e melhorarem, continuamente, os seus próprios sistemas e quadros de atuação nesse domínio.

Neste enquadramento, o “Anti-Corruption and Integrity Outlook 2024”, produzido e recentemente publicado pela OCDE no final do passado mês de março, é o primeiro documento de uma nova série de relatórios bienais que irão dedicar-se, em particular, ao acompanhamento e à monitorizarão da implementação e desempenho das estratégias de integridade dos países da OCDE, tendo por finalidade, entre outras, a de proceder a uma cuidada análise dos respetivos riscos de integridade que aí venham a ser identificados.

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