vidaeconomica.pt - 4 abr. 11:43
MAR 2020 encerrou com “plena aplicação da dotação atribuída a Portugal”
MAR 2020 encerrou com “plena aplicação da dotação atribuída a Portugal”
O mês de março encerrou a execução das operações aprovadas no âmbito do programa operacional (PO) MAR 2020. De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, o PO “ultrapassou os valores programados, garantindo a plena aplicação” da dotação - 392,5 milhões de euros - atribuída a Portugal no orçamento da União Europeia para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
O Ministério da Agricultura, até aqui liderado por Maria do Céu Antunes, revelou que “foram aprovados 10 287 projetos, envolvendo um investimento de mais de 796 milhões de euros”, tendo sido beneficiadas 3 476 empresas do setor da pesca da aquicultura e da transformação do pescado. O total dos apoios públicos do MAR 2020 ascendeu aos 545 milhões de euros.
O MAR 2020 tem por objetivo implementar, em Portugal, as medidas de apoio enquadradas no âmbito do FEAMP, destinadas a promover a competitividade do setor das pescas, com base na inovação e no conhecimento, bem como assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor da pesca e da aquicultura.
Depois de anos de fraca execução, ao ponto de o Tribunal de Contas ter divulgado, em 2019, uma auditoria em que referia que “os indicadores de realizações apontavam para um nível muito fraco de execução física (apenas cerca de 27% dos indicadores apresentavam realizações em linha com o previsto ou acima do previsto)”, o MAR 2020 passou a apresentar, “desde janeiro de 2024, uma execução acima da média do conjunto dos programas que integram o Portugal 2020”. A sua execução acabou por ser “superior a 100% da dotação programada”.
O MAR 2020 tem por objetivo implementar, em Portugal, as medidas de apoio enquadradas no âmbito do FEAMP, destinadas a promover a competitividade do setor das pescas, com base na inovação e no conhecimento, bem como assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor da pesca e da aquicultura.
Depois de anos de fraca execução, ao ponto de o Tribunal de Contas ter divulgado, em 2019, uma auditoria em que referia que “os indicadores de realizações apontavam para um nível muito fraco de execução física (apenas cerca de 27% dos indicadores apresentavam realizações em linha com o previsto ou acima do previsto)”, o MAR 2020 passou a apresentar, “desde janeiro de 2024, uma execução acima da média do conjunto dos programas que integram o Portugal 2020”. A sua execução acabou por ser “superior a 100% da dotação programada”.