expresso.pt - 4 abr. 14:01
Eutanásia, barrigas de aluguer e nova lei da nacionalidade: esquerda preocupada com recuos em leis que Costa deixou no “limbo”
Eutanásia, barrigas de aluguer e nova lei da nacionalidade: esquerda preocupada com recuos em leis que Costa deixou no “limbo”
O executivo liderado por António Costa sai de cena com vários leis penduradas. Entre eles há vários diplomas que já foram aprovados, mas não podem ainda ser aplicados por não estarem regulamentados
O novo Governo tomou posse na terça-feira e entre as pastas entregues no Palácio da Ajuda seguiram também várias leis que, estando já aprovadas e publicadas, ainda precisam de regulamentação para poderem ser aplicadas. É o caso da lei da morte medicamente assistida, da gestação de substituição e da nova lei da nacionalidade. Tudo medidas caras à esquerda parlamentar que viu o Governo de António Costa deixar estas leis por fechar.
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