ionline.sapo.pt - 2 abr. 21:02
Montenegro afirma que está para "governar os quatro anos e meio da legislatura"
Montenegro afirma que está para "governar os quatro anos e meio da legislatura"
O primeiro-ministro pediu “maturidade” e “compromisso” de todos com o resultado das eleições de 10 de março
Luís Montenegro tomou esta quarta-feira posse como primeiro-ministro do XXIV Governo Constitucional com a convicção que o Exceutivo “está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura. Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis. Este Governo não está aqui de turno.”
e elencou como duas das grandes prioridades o combate à burocracia como “imperativo de eficácia do Estado” e a juventude.
“Não me resigno, não nos conformamos com a situação que vivemos em Portugal. Os nossos jovens qualificam-se como nunca, mas cerca de um terço vai para o estrangeiro em busca de uma oportunidade. Isto é um flagelo familiar, social e económico”, defendeu.
Montenegro apontou ainda como prioridades do Governo “reduzir o IRS, em especial da classe média e dos jovens” e “isentar de impostos e contribuições os prémios de produtividade até ao limite de um salário” bem como “reduzir o IRC de 21% para 15% em três anos”.
“A isenção do IMT para a compra da primeira casa e a redução da fiscalidade sobre o setor, em conjunto com uma redução da burocracia e dos custos de licenciamento e a utilização dos imóveis do Estado, são políticas que visarão aumentar a oferta, moderar o preço e apoiar na procura”, apontou também o líder do Governo.
O primeiro ministro indicou ainda como prioritário “um Programa de Emergência para a Saúde que será apresentado até ao dia 2 de junho” e para a Educação “o investimento no capital humano, na cultura e na ciência” que “aumenta o potencial de criação de riqueza do país e com isso possibilita gerar melhores empregos e melhores salários, e fixar os jovens em Portugal”.
“Uma política que remova os principais obstáculos à natalidade, com políticas públicas de incentivos, com creches e pré-escolar gratuitos, com vantagens fiscais para famílias numerosas, e melhoria da legislação laboral” é outra das prioridades, a par de uma “imigração regulada, atrativa para profissionais qualificados, proativa com os jovens estudantes e capaz de reunir famílias, melhorando a sua integração na nossa comunidade”.
Para a Segurança Montenegro apontou “o reforço da prevenção, a proximidade e a área da cibersegurança” e para a Justiça defendeu que a “celeridade e a simplificação processual são eixos fundamentais para dar confiança aos cidadãos, às instituições e aos agentes económicos”.