expresso.pt - 21 nov. 16:19
Bruxelas critica Portugal por não estar "totalmente em linha" com recomendações e a culpa é dos descontos nos combustíveis
Bruxelas critica Portugal por não estar "totalmente em linha" com recomendações e a culpa é dos descontos nos combustíveis
Portugal não está “totalmente em linha” com as recomendações de Bruxelas no plano orçamental e vai continuar sujeito em 2024 à avaliação dos seus desequilíbrios, avançou esta terça-feira a Comissão Europeia no âmbito do ciclo de coordenação de políticas do Semestre Europeu. No entanto, os comissários Dombrovskis e Gentiloni esforçaram-se por transmitir “uma mensagem positiva”
Por ‘culpa’ da continuação de ajudas na energia em 2024, nomeadamente a manutenção do mecanismo de redução do Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) aplicável aos combustíveis, a Comissão Europeia considerou esta terça-feira que o plano orçamental de Portugal para 2024 “não está totalmente em linha com as recomendações do Conselho”.
O governo de António Costa apresentou a Bruxelas, no âmbito do Semestre Europeu, um ‘rascunho’ da proposta de Orçamento do Estado para 2024, ainda antes da crise política que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro e à marcação de eleições antecipadas para março do próximo ano.
“Obviamente vamos ter de olhar para a situação orçamental após a eleição e quando um novo Governo tomar posse, assim que adote medidas orçamentais”, adianta fonte comunitária.
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