publico.pt - 21 nov. 19:29
Eurodeputados pedem fim de todos os subsídios a combustíveis fósseis até 2025
Eurodeputados pedem fim de todos os subsídios a combustíveis fósseis até 2025
Parlamento Europeu apela a governos que acabem com subsídios aos combustíveis fósseis até 2025 e defende que a UE deve contribuir para o fundo de perdas e danos que será acordado na COP28.
O Parlamento Europeu apelou esta terça-feira a um acordo global na COP28 para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, com o objectivo de aumentar a pressão sobre os países para que reduzam a dependência de petróleo e gás. Os eurodeputados defendem também que a Cimeira das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas deve procurar "uma eliminação progressiva e tangível dos combustíveis fósseis, o mais rapidamente possível, para manter o objectivo de 1,5°C, incluindo a suspensão de todos os novos investimentos na extracção de combustíveis fósseis".
O apelo dos eurodeputados surge na contagem decrescente para a COP28, que terá lugar no Dubai de 30 de Novembro a 12 de Dezembro, onde cerca de 200 países se reunirem para discutir uma acção mais forte contra as alterações climáticas. A resolução do Parlamento Europeu foi aprovada esta terça-feira com 462 votos a favor, 134 contra e 30 abstenções.
O Parlamento Europeu não está directamente envolvido nas negociações da COP28 - esse papel cabe à Comissão Europeia, assim como aos governos de cada Estado-membro -, mas envia uma delegação para se encontrar com representantes de outros países e, a nível interno, negoceia as políticas climáticas da UE que garantem o cumprimento das promessas feitas nas reuniões anuais da COP.
O apelo dos eurodeputados vai além da posição oficial dos países da UE no início das negociações, que pode mudar à medida que estas se desenrolam. Os países da UE tencionam procurar uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis "sem redução" (unabated). Isto deixa uma janela para continuarem a queimar carvão, gás e petróleo se utilizarem tecnologia para "abater" - ou seja, capturar - as emissões resultantes.
Precisamos de começar a trabalhar e de compreender que já estamos a viver a crise das alterações climáticas Pär Holmgren, eurodeputado Os Verdes
Os eurodeputados instam os governos a acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis até 2025 e defendem que a UE deve contribuir para um novo fundo de combate aos danos climáticos, que será lançado na COP28, "assumindo compromissos plurianuais significativos".
"A Europa lidera, mas não consegue sozinha"O eurodeputado Pär Holmgren, um dos co-autores do relatório, defende que já passou o tempo de debater a rapidez com que se deve combater as alterações climáticas. "Precisamos de começar a trabalhar e de compreender que já estamos a viver a crise das alterações climáticas", afirmou o eurodeputado ambientalista sueco.
Na segunda-feira, no debate no plenário do Parlamento Europeu, a eurodeputada Lídia Pereira, que fará parte da delegação que estará no Dubai a representar a posição do PE, sublinhou que "a Europa lidera, mas não consegue fazer sozinha o que é necessário para salvar o planeta". "Temos de exigir mais de outras economias, como a Índia, a China ou os Estados Unidos, sem relativismos históricos ou concessões", afirmou a social-democrata.
"Precisamos de compromissos internacionais, mas precisamos também de condições para o desenvolvimento e a implementação das energias renováveis, cuja meta global deve ser assumida no Dubai, mas também de tecnologias limpas que estão a surgir na Europa e que temos o dever de apoiar", afirmou Lídia Pereira, que viu esta terça-feira aprovado pelo PE a posição, da qual foi relatora, sobre o novo quadro de certificação da UE para a remoção tecnológica e natural de carbono.
Os países concordaram, no âmbito do Acordo de Paris de 2015, em tomar medidas para impedir que o planeta se torne mais de 1,5 graus Celsius mais quente do que na era pré-industrial, um limite que, se for ultrapassado, desencadeará condições meteorológicas extremas muito mais desastrosas.
Contudo, os países estão muito longe deste objectivo. O actual ritmo dos países em matéria de emissões deverá conduzir a um aquecimento de cerca de 3°C neste século, de acordo com um relatório das Nações Unidas que apela a uma acção urgente para reduzir as emissões mais rapidamente.
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