www.rtp.ptrtp.pt - 20 set. 00:04

Marcelo aponta alargamento dos BRICS como descontentamento que pode crescer

Marcelo aponta alargamento dos BRICS como descontentamento que pode crescer

O Presidente da República apontou hoje o alargamento do grupo de economias emergentes BRICS como sinal de descontentamento com a falta de reforma das Nações Unidas, que na sua opinião pode crescer.

Em declarações aos jornalistas na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa retomou a mensagem que deixou hoje na 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em que apelou para que se passe das promessas à ação na reforma desta instituição e em particular do seu Conselho de Segurança.

Segundo o chefe de Estado português, a sua mensagem corresponde ao que "os povos pensam" sobre estes encontros: que os líderes mundiais "todos os anos repetem a mesma coisa" e com o passar do tempo "fica-se com a sensação de que nada andou, ou andou pouco".

"É isso que provoca uma coligação negativa de uma série de estados. O alargamento dos BRICS é isso. O alargamento dos BRICS não é uma coligação positiva, não pensam a mesma coisa -- pensam a mesma coisa sobre o estarem marginalizados das instituições políticas e financeiras, aí estão unidos", sustentou.

O grupo dos BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, decidiu na sua última cimeira incluir, a partir do próximo ano, seis novos membros: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irão.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "o Conselho de Segurança [das Nações Unidas] está bloqueado, não decide nada, e depois a Assembleia Geral substitui-o para discutir porque é que não decide nada, mas isso não resolve o problema de não decidir nada e de não ser representativo e de não poder intervir".

Manifestando dúvidas quanto à perspetiva de esta situação se alterar no curto prazo, o Presidente da República acrescentou: "Agora, há uma coisa que é certa: é que, se não se avança nestes vários objetivos, não há substituição para as Nações Unidas. Não há, não se vai criar outras, não é possível".

"Mas cria-se, sim, é um polo de descontentamento enorme que depois se fragmenta. Agora são os BRICS alargados, amanhã será o quê? É por um lado a posição africana, depois será a posição latino-americana, depois será a posição de países asiáticos, e perde-se a possibilidade de resolver problemas universais", considerou.

Relativamente à reforma do Conselho de Segurança da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que vários membros permanentes "têm feito declarações unilaterais a dizer que talvez, porventura", mas que hoje "o Presidente americano [Joe Biden] foi muito claro, porque falou mesmo em mais membros permanentes e membros não-permanentes do Conselho de Segurança".

O Presidente da República defendeu que Portugal pode contribuir para essa reforma "chegando lá", a um lugar de membro não-permanente no biénio 2027-2028.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que, à margem desta sessão da Assembleia Geral da ONU, tem agendadas reuniões bilaterais com o Palau, o Cazaquistão e o Quénia, entre outros países, também com o objetivo de promover essa candidatura.

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes que têm direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.

Este órgão foi criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas.

Todos os anos a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

Portugal foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

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