António Pinho Cardão - 19 set. 09:08
Habitação pública, mais um desígnio socialista
Habitação pública, mais um desígnio socialista
Prisioneiros na caverna, os socialistas vêem as sombras de centenas de milhares de casas desocupadas e disponíveis para utilização e até as contabilizam em 750 mil.
Para explicar as diferentes percepções da realidade, Platão concebeu a sua mais genial alegoria: uma caverna habitada por um grupo de prisioneiros acorrentados, só podendo olhar para a parede de fundo onde apenas viam as sombras da vida no mundo exterior que a luz de uma fogueira projetava. As sombras eram para eles a realidade e as falas que ouviam eram das sombras que provinham.
Certamente que os prisioneiros que Platão visionava há 2500 anos eram a actual elite socialista lusitana, para quem a realidade das sombras era o suporte das nebulosas políticas públicas que ia congeminando para resolver os problemas da vida no mundo real. Para não desmerecer do socialismo, Platão não os chamou socialistas, mas prisioneiros. Prisioneiros de uma qualquer fé obscura. O Plano mais Habitação foi a sua última fantasia.
No mundo real, a situação é que não há oferta de casas para adquirir ou arrendar e por isso os preços são altos.
Prisioneiros na caverna, os socialistas vêem as sombras de centenas de milhares de casas desocupadas e disponíveis para utilização e até as contabilizam em 750.000. Mas sombras tão escurecidas que escondem as que estão em ruínas em terras onde já ninguém vive ou quer viver, meros artigos das Finanças em que os proprietários gastariam mais tempo e dinheiro para promover o seu abate do que em pagar o IMI que lhes respeita, ou as situadas onde não fazem falta e longe dos locais onde seriam precisas. E vêem o arrendamento compulsivo como a resolução da escassez da oferta.
No mundo real, pensa-se que só uma política de confiança e estímulo, com perspectivas estáveis de rentabilidade para os proprietários, pode promover o crescimento sustentado da oferta e a baixa das rendas, pois estas só diminuem se existirem casas disponíveis. Condições que os entraves no licenciamento e condução das obras e a fiscalidade sobre a construção e propriedade que atinge o paroxismo num AIMI aplicado de forma seletiva ao investimento em Imobiliário para habitação, profundamente contrariam.
Dentro da caverna, o congelamento das rendas, impondo cortes abusivos aos rendimentos dos proprietários, obrigando-os ao ónus injusto de substituírem o Estado em medidas que só a ele competem, é visto como o grande instrumento para atingir mais um objectivo supremo, o da habitação pública, depois da saúde pública e da educação pública. Nem se vê que outro ele seja, se já se anuncia um novo regime de congelamento para 2024, quando por força dos já existentes 30% das rendas são inferiores a 200 euros e 70% a 400 euros e só em Lisboa e no Porto há milhares de rendas antigas com valores abaixo dos 100 euros mensais nas zonas centrais, dissuadindo a oferta privada.
No mundo real, vê-se que o Estado não tem vocação nem capacidade de gestão para ser senhorio, como exemplo é o número de casas degradadas, sem manutenção ou reabilitação, e rendas por pagar.
Dentro da caverna, as sombras apresentam um Estado não apenas proprietário, mas também com acrescidas funções de mediador, arrendatário e subarrendatário de casas.
No mundo real, acredita-se na lei da oferta e da procura. Dentro da caverna não se conhece tal lei.
É esta mesma elite socialista aprisionada que declara não mudar nem uma vírgula neste seu projecto.
Um aprisionamento que é irreversível, como Platão também explicou. É que se algum destes prisioneiros socialistas fosse libertado, a luz ofuscaria a sua visão e continuaria a não ver distintamente a nova realidade. E se, mais habituado à luz, lhe dissessem que aquilo que passava a ver era o real e as imagens na caverna fantasmas, ele não acreditava. Mas, se voltasse à caverna, os seus olhos, que tinham visto a luz, ficariam cegos devido à escuridão. E, se descrevesse aos camaradas o que pudera contemplar, seria julgado louco perigoso.
Sendo assim impossível libertá-los das grilhetas ideológicas que os aprisionam, a solução é colocá-los democraticamente fora da caverna e entregar a outros o governo do mundo real. Sob pena de continuarmos a ser nós os prisioneiros.
Economista e Gestor
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade
pcardao@gmail.co