dinheirovivo.pt - 27 mai. 11:09
Novo PRR? Temos de ver para crer
Novo PRR? Temos de ver para crer
Tem havido um coro de alertas, mais ou menos uníssono, para a necessidade de acelerar a execução do PRR, em face do exigente calendário que o país tem pela frente. O último aviso é especialmente preocupante, porque chega da entidade que assina o cheque - a Comissão Europeia - e zela pelo cumprimento das metas do programa. Metas essas que, de acordo com o último relatório de acompanhamento, estão bastante aquém (17%) do tempo de execução já decorrido (25%).
Estes alertas são, não apenas oportunos, como necessários, numa altura em que o governo português está mais ocupado a remendar os casos em que se embrulhou, do que em resolver estas e outras questões estruturantes para o país. A execução dos programas comunitários tem sido particularmente lenta nos últimos anos, em Portugal - basta ver que o PT2020, que termina no final de 2023, está ainda longe da plena concretização - e no caso do PRR, de acordo com as instâncias europeias, a especial complexidade da proposta nacional torna o processo ainda mais moroso.
Ontem mesmo, o governo divulgou os detalhes da proposta de reprogramação do PRR enviada a Bruxelas e que soma 2,4 mil milhões em subvenções e 3,2 mil milhões em empréstimos ao pacote inicialmente atribuído. A justificação para este reforço está na pressão inflacionista e no aumento generalizado dos custos de produção, com a ministra Mariana Vieira da Silva a antecipar que a "maior fatia" destes montantes será atribuída às empresas. Teremos de ver, para crer.
Mas, uma vez mais, o histórico da execução, em matéria do setor privado, não justifica grandes otimismos: dos 3,5 mil milhões já aprovados, só 10,2% chegaram efetivamente às empresas. Também aqui há caminho a fazer, para que o PRR traga algum benefício efetivo à iniciativa privada.
No meio deste cenário negro, surgiu um raio de luz na questão dos fundos comunitários: a ministra da Coesão diz que os programas regionais inscritos no PT2030 não servirão para financiar despesas de âmbito nacional. Apesar de prometedora, a garantia já foi dada noutras circunstâncias e sabemos como a história acabou. Uma vez mais, o melhor é seguir o exemplo de S. Tomé.
Presidente da Associação Comercial do Porto