jornaleconomico.ptJoão Miguel Fernandes - 17 mar. 00:12

Reerguer Portugal sem exclusão social | O Jornal Económico

Reerguer Portugal sem exclusão social | O Jornal Económico

Não vale a pena “tapar o sol com a peneira”, pois a atual situação social é catastrófica. O desemprego aumenta e os apoios do Estado pouco tem chegado às fa ...

Em 2019, muito antes do início da pandemia, os portugueses em geral e, em particular os que se encontravam em situação de aposentação, continuavam a empobrecer e a ver o fosso com outros patamares etários agravar-se. Havia uma classe que, cada vez mais, se afundava em níveis altamente preocupantes, com a taxa de pobreza entre este grupo a atingir 17,2%, num máximo de nove anos. Só em 2010, houve uma percentagem maior de reformados na pobreza, então de 19%.

Temos aqui um contrassenso, uma vez que em 2010 (o maior nível de pobreza em Portugal nesta classe), governava o PS há seis anos com a maioria absoluta de Sócrates e, mesmo antes da intervenção externa de 2011, nos últimos anos até atingir um novo pico em 2019, a maioria parlamentar era assente nos partidos da dita esquerda, que compunham a denominada geringonça. Se este era o triste cenário anterior à pandemia, o efeito da Covid-19 apenas fez aumentar o número de despedimentos, causando mais pobreza, mais discriminação social, criando até novos sem-abrigo.

A partir de 2019, o teto salarial pelo qual alguém é considerado pobre em Portugal passou a ser abaixo dos 6.480 euros anuais, ou seja, 540 euros mensais, segundo os dados disponibilizados pelo INE, na publicação dos dados do Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida. Apesar destes dados se referirem aos rendimentos de 2019, leia-se desatualizados, o que se sabe de 2020/21/22 é trágico e altamente preocupante do ponto de vista social, económico e com reflexos a outros níveis, como a segurança, saúde e proteção social, não obstante os apoios disponibilizados.

Ora, se a taxa de pobreza é de 16,2%, se somarmos com a da pobreza e exclusão social (que inclui as famílias com reduzida oportunidade no mercado de trabalho e privações nesta área) com 19,8%, teremos mais de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza, pelos rácios definidos em 2019.

Mas, com a questão do nível das pensões e prestações sociais, a taxa de pobreza em Portugal fica acima de 42% da nossa população. Ou seja, os números em 2019 dispararam a intensidade da pobreza para mais de 4,4 milhões de portugueses afetados, ou seja, mais de 44% da população vive sem apoios sociais, na pobreza, com menos de 540 euros mensais.

Os últimos números conhecidos, apresentados no final de 2022, revelam que este número de pessoas em exclusão social tem aumentado a um ritmo anual de 12,5%, onde os ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres. Somos, aliás, o segundo país dos 27 Estados europeu com mais pessoas a viver em más ou péssimas condições materiais. Uma em cada quatro famílias (25% dos agregados) vive em alojamentos com más condições e seis em cada dez portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza, não conseguem fazer face a uma despesa inesperada.

Não vale a pena “tapar o sol com a peneira”, pois a atual situação social é catastrófica, agravada por guerras e pandemias, sendo que os apoios do Estado pouco tem chegado às famílias e ao setor social.

O panorama de 2023 tem-se agravado ainda mais pelo desemprego. Com efeito, os dados de janeiro passado indicam que a taxa de desemprego sobe há três meses consecutivos (em especial dentre os jovens), estando em 7,1%, o valor mais alto desde novembro de 2020.

Para evitar a rutura e uma pandemia social, o combate à subida da inflação e das taxas de juro é absolutamente determinante, assim como o reforço dos apoios sociais com proximidade e ações imediatas. De outra forma, não se poderá gastar rios de dinheiro com PSS e fundos de coesão e, no fim, não se conseguir recuperar e auxiliar a nossa economia, o emprego, e minorar a percentagem de pobres em Portugal.

Esta é uma missão de todos e para todos, e terá de ser bem aproveitada, pois não haverá outra ajuda europeia e esta não pode ser, novamente, uma oportunidade perdida.

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