dinheirovivo.pt - 28 jan. 07:59
Tempos de mudança no ensino superior
Tempos de mudança no ensino superior
Num mundo em rápida e constante mutação, raramente nos apercebemos dos momentos verdadeiramente transformadores até darmos por nós no olho do furacão. É o que está a acontecer, a nível societal e mediático, perante os tempos de mudança que se aproximam no ensino superior nacional: a maior parte dos cidadãos só vai aperceber-se das profundas alterações sociais, políticas e legislativas em curso quando tudo já estiver consumado, para o bem e para o mal. Seria bom que, antes disso, se fizesse um profundo debate sobre o que pensamos sobre o sistema binário atualmente em vigor (universidades e politécnicos), e quais as alternativas credíveis (e exequíveis) ao atual formato.
O ano em curso promete ser pródigo em novidades relativamente a uma série de assuntos que há muito aguardam clarificação, como sucede com o novo modelo de acesso ao ensino superior, o financiamento do ensino superior, e à resolução demasiado arrastada do emprego científico (de que já falei nestas páginas).
Na realidade, andamos a saltar de crise em crise (covid-19 vs. guerra na Ucrânia), sem tempo para pensar com consistência nos dossiês já mencionados. No entretanto, o tempo vai passando e aproxima-se a passos largos o inverno demográfico cujo impacto a curto-médio prazo não está a ser considerado (nem preparado).
O processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) acaba de se iniciar, com a nomeação da comissão independente que o vai avaliar. E da sua alteração surgirá, num efeito dominó, todo um novo quadro legislativo, passando primeiro pela Lei de Bases do Sistema Educativo e indo depois, igualmente, impactar a Lei de Graus e Diplomas, o Estatuto da Carreira Docente Universitária e o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico.
Todo este cenário, num pequeno país desregulado quanto à distribuição geográfica das instituições e sem saber verdadeiramente o que quer, só nos pode conduzir a uma "tempestade perfeita". Precisamos de promover um debate sério, imparcial e aprofundado sobre todas as alterações que estão em causa, para que no final de contas o papel essencial das Instituições de Ensino Superior saia reforçado, dando ao país aquilo de que ele necessita, não o que essas instituições entendem necessitar.
Reitor da Universidade de Coimbra