dinheirovivo.pt - 28 jan. 07:15
Demografia e Economia
Demografia e Economia
A queda demográfica é um grave problema em muitos países ocidentais e é especialmente grave em Portugal. Observando-se uma taxa de natalidade historicamente baixa, emigração jovem e aumento da esperança de vida, o número de jovens tem vindo a diminuir em paralelo com o aumento do número de idosos. Consequentemente, tem-se registado um significativo envelhecimento da população com implicações económicas e sociais expressivas. Desde logo, há menos jovens disponíveis para trabalhar e contribuir para o sistema de segurança social, há cada vez mais idosos a necessitar de cuidados de saúde e a ″obrigar″ a compromissos em matéria de pensões, e há mudanças ao nível da procura na economia.
A queda demográfica é um grave problema em muitos países ocidentais e é especialmente grave em Portugal. Observando-se uma taxa de natalidade historicamente baixa, emigração jovem e aumento da esperança de vida, o número de jovens tem vindo a diminuir em paralelo com o aumento do número de idosos. Consequentemente, tem-se registado um significativo envelhecimento da população com implicações económicas e sociais expressivas. Desde logo, há menos jovens disponíveis para trabalhar e contribuir para o sistema de segurança social, há cada vez mais idosos a necessitar de cuidados de saúde e a "obrigar" a compromissos em matéria de pensões, e há mudanças ao nível da procura na economia.
Em 2021, Portugal tinha uma taxa bruta de natalidade de 7,7 bebés por mil habitantes, o terceiro valor mais baixo da UE 27 (onde a média foi de 9,1), segundo dados do Eurostat. A dinâmica recente mostra uma trajetória claramente descendente desde 2018 (altura em que se situou em 8,5), ano em que parou a recuperação face ao valor muito baixo atingido em 2013 e 2014 (7,9 nos dois anos, o mínimo na UE), no contexto do programa de ajustamento. É clara a correlação inversa da natalidade com o ciclo económico.
De facto, detalhando as principais causas da baixa da taxa de natalidade, há a salientar a instabilidade económica, a falta de oportunidades de emprego pagantes de salários compatíveis com as qualificações, ou a ausência de incentivos apropriados à natalidade, dimensões com défices estruturais, mas que se deterioram ainda mais quando a conjuntura económica é adversa. No seu conjunto, esses fatores têm paralelamente contribuído para a emigração, optando muitos jovens - sobretudo os mais qualificados - por prosseguir carreira e constituir família no estrangeiro pela falta de condições económicas e sociais para tal em Portugal. Os que cá ficam, vão adiando a decisão de ter filhos e constituir família, desde logo porque só tarde conseguem autonomia financeira suficiente para sair de casa dos pais. Nesse contexto, os que eventualmente têm filhos fazem-no cada vez mais tarde, acabando por ficar, na maioria das vezes, pelo filho único.
A par da instabilidade económica, tem-se assistido ao aumento do custo de vida - com os preços da habitação a disparar, assim como os da energia e o cabaz de bens essenciais -, sendo ainda de realçar a degradação do Sistema Nacional de Saúde e da educação, pelo que se torna cada vez mais difícil para as famílias sustentarem os filhos. Paralelamente, há uma insuficiência de apoios sociais à formação de famílias, conforme evidenciado pelo reduzido suporte às mães trabalhadoras, a falta de creches e escolas infantis públicas ou a preços acessíveis e a ausência de outros benefícios sociais relevantes.
No contexto descrito, a emigração jovem acelera a queda da taxa de natalidade, com várias consequências negativas.
A inversão da pirâmide demográfica (diminuição de jovens e aumento de idosos) deverá travar o crescimento potencial da produção, principalmente através da diminuição da contribuição laboral, mas terá também impacto noutras componentes do crescimento potencial. Uma economia com escassez de trabalho enfrenta consequências adversas, incluindo o declínio da produtividade, custos laborais mais elevados, restrições à expansão das empresas, e redução da competitividade internacional. Em alguns casos, a escassez de oferta pode fazer subir os salários, causando assim inflação salarial. Espera-se também que o envelhecimento da força de trabalho deprima o investimento, tendo assim um impacto negativo na formação de capital. Além disso, o envelhecimento da população tende a abrandar a produtividade.
A inversão da pirâmide demográfica poderá também originar uma disputa inter-geracional. Os jovens enfrentam dificuldades para encontrar emprego compatíveis com as suas qualificações, ganhar salários suficientes para se sustentarem, e pagar o aumento dos custos com a saúde com a população sénior, com as pensões e a amortização da dívida pública. A combinação de menores receitas fiscais, na sequência da diminuição do número de jovens, e de maiores compromissos com gastos, face ao aumento do número de idosos, não pode deixar de ser uma grande preocupação.
A procura é, naturalmente, distinta numa economia com uma quota de idosos e reformados significativa face a uma economia com uma taxa de natalidade mais elevada e uma população em idade ativa mais numerosa. Por exemplo, o rápido envelhecimento da população conduz a uma maior procura de serviços de saúde e de lares de idosos. Embora isto não seja necessariamente negativo, as economias podem enfrentar desafios de transição para mercados cada vez mais impulsionados por bens e serviços ligados às pessoas idosas.
A disputa inter-geracional não é necessariamente uma questão de oposição de gerações, mas sim uma questão de equilíbrio entre as necessidades e os interesses de diferentes grupos etários.
A solução para a disputa inter-geracional pode incluir uma série de medidas, como reformas para tornar o mercado de trabalho mais flexível e inclusivo, aumentar o investimento em educação, e reformas para garantir que a segurança social seja sustentável, que a eficiência e a competitividade da economia melhorem (e.g., como a liberalização de setores regulamentados e a redução da burocracia), que a produtividade aumente (o que inclui medidas para aumentar a inovação, a competitividade e a eficiência, como investimentos em I&D), e que a atividade económica se diversifique (o que inclui medidas para desenvolver setores económicos novos e promissores, como as energias renováveis ou a economia digital).
Por fim, é também importante promover a transparência e a responsabilidade para garantir políticas públicas justas e equitativas para todas as gerações.
Óscar Afonso, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, sócio fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)