www.publico.ptpublico.pt - 27 jan. 05:10

Cartas ao director

Cartas ao director

O combate à corrupção

Sem dúvida que é necessário um forte combate à corrupção. Mas para isso são necessárias investigações sérias e muito cuidadas. Também se torna necessário perceber que a corrupção não é característica dos políticos. Ela está entranhada na sociedade. Que a grande parte está no urbanismo dos municípios e que vai desde o funcionário que recebe documentação quando não até ao próprio autarca, como temos visto recentemente. Mas, igualmente, a vinda para a praça pública de uma simples investigação que de imediato se transforma em condenação em nada contribui para verdade. Bastará lembrar dois casos mediáticos para desacreditar as investigações. Tal como Miguel Macedo e Paulo Pedroso, muitos outros viram a sua vida política destruída quando após julgamento foram dados como inocentes. Contudo foram penalizados. Quem foi responsável por isso? O que foi feito para devolver o bom nome? Até que ponto certa comunicação social não é responsável, quando se aproveita de certos casos para fazer manchetes vendáveis? Que bom exemplo é apresentado por um leitor quando refere uma antiga autarca que não nomeou vereador do urbanismo, pois as grandes decisões seriam colectivas. Isto sim é um combate eficiente à corrupção. Venham mais exemplos.

António Barbosa, Porto

Imprecisão na lei da actualização das pensões

A portaria n.º 24-B/2023, de 9 de Janeiro, estabeleceu o aumento das pensões, em 2023, nas seguintes percentagens: 4,83% para as pensões de montante igual ou inferior a 960,86 euros; 4,49% para as pensões de montante superior a 960,86 euros e igual ou inferior a 2882,58 euros; 3,89% para as pensões de montante superior a 2882,58 euros.

Definiu igualmente que as pensões superiores a 5765,16 euros não são actualizadas e que o aumento das de valor abaixo daquele não pode ser inferior a: 46,41 euros para as pensões de montante superior a 960,86 euros e igual ou inferior a 2882,58 euros; 129,43 euros para as pensões de montante superior a 2882,58 euros.

Determinou ainda, óbvia e desnecessariamente, que o aumento das pensões de montante igual ou superior a 278,05 euros e inferior ou igual a 960,86 euros não pode ser inferior a 13,43 euros. Trata-se, como é evidente, de um lapso a corrigir, pois que só faz sentido se o valor mínimo de aumento de 13,43 euros se referir às pensões de valor inferior a 278,05 euros.

Ademais, ficou por expressar porque não basta o subentendimento que as pensões de montante de 5765,17 a 5989,41 euros são fixadas em 5989,42 euros, sem o que aconteceria, ferindo a racionalidade, que pensões abrangidas pela actualização de 3,89% passassem a ter um valor superior a pensões excluídas da actualização.

Eduardo Mendes Fonseca, Lisboa

Condenações e omissões

Um destes dias, um excitado queimou um exemplar do Corão em frente da embaixada turca na Suécia e o assunto tornou-se planetário, gerando protestos na rua árabe e mesmo tomada de posição do secretário-geral da ONU.

Certo ser condenável, mas tratou-se de um acto individual que não matou nem feriu ninguém e se o secretário-geral da ONU tem de se manifestar cada vez que um excitado insulta os princípios ou convicções de um vizinho… não lhe sobrará muito tempo.

Depois, há a curiosidade da fácil mobilização da rua árabe por um acto isolado, quando, ao mesmo tempo, ignora as barbaridades diárias e institucionais que estão a acontecer com os uigures e a sua religião. Difícil de entender que um debate proposto na ONU sobre a situação desta minoria tenha sido chumbado, contando, entre outros, com os votos contra do Paquistão, onde tão facilmente a rua se inflama, Qatar, Emiratos Árabes, Indonésia e outros países de maioria muçulmana. Difícil ainda de entender a falta de reacção popular quando por muito menos nascem incontroladas manifestações e motins violentos.

Carlos J.F. Sampaio, Esposende

E os velhos senhores?

Sou um leitor assíduo deste jornal e há muitos anos. Vem isto a propósito de anteontem, 25 de Janeiro, ao ler o seu conteúdo, sentir que, de facto, os velhos deste país, os tais da "peste grisalha", não são só ignorados pelos vários governos deste país ao longo de quatro dezenas de anos, mas também vão sendo, muitas vezes, ignorados pela comunicação social. Digo isto porque no dia 24 de Janeiro os " velhos" reformados e pensionistas saíram à rua por todo o país para mostrar o seu descontentamento com os governantes e, ao mesmo tempo, reivindicar melhores pensões para os reformados e pensionistas, melhores salários para os trabalhadores no activo, assim como um aumento mínimo de 60 euros para todas as pensões. Ora, para minha surpresa, este jornal ignorou um assunto tão sério como este para a velhice de tantos portugueses e portuguesas. É caso para se perguntar: e os velhos, senhores?

Arlindo de Jesus Costa, Odivelas

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