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BE quer ERC a explicar caso Mário Mesquita. Sindicato de Jornalistas repudia ato do regulador

BE quer ERC a explicar caso Mário Mesquita. Sindicato de Jornalistas repudia ato do regulador

BE pede esclarecimento sobre motivo da retirada do nome do professor e ex jornalista da capa de livro em que trabalhava quando morreu. Sindicato dos Jornalistas subscreve nota de repúdio e Associação de Estudos Comunicação e Jornalismo acusa presidente da ERC de "ato censório", exigindo que seja chamado ao parlamento.

"O facto de Mário Mesquita não aparecer na capa de A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional causa perplexidade. (...) Mário Mesquita foi um jornalista, professor e investigador de jornalismo com mérito reconhecido pelos seus pares e pelas mais diversas entidades. Apagar o seu nome da capa do seu último trabalho é uma decisão que prejudica gravemente a imagem da instituição da qual era vice-presidente."

É partindo desta perplexidade perante a notícia do DN que esta segunda-feira dava conta da supressão, por ordem do presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o juiz Sebastião Póvoas, do nome de Mesquita da capa da obra em que trabalhava quando morreu, e do dano reputacional que considera daí resultar para o regulador, que o BE requer à ERC "esclarecimento sobre os motivos que estiveram na origem do não reconhecimento da supervisão na capa do livro A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional".

No texto, os deputados bloquistas frisam que "a própria sinopse do livro" reconhece o papel de Mesquita na obra - "O presente estudo teve a sua génese em 2018. Uma primeira versão foi apresentada a 15 de abril de 2019, no Parlamento, por Mário Mesquita, então vice-presidente da ERC e supervisor da pesquisa. O professor deixou-nos abruptamente em maio de 2022 e a obra procura honrar este seu legado" -, e o seu nome está na ficha técnica.

O requerimento do BE parece ser até agora o único no parlamento sobre este assunto, mesmo se pelo menos dois deputados do PS - Carlos César (presidente do partido) e Porfírio Silva -, assim como o deputado único do Livre, assinaram uma nota de repúdio pública sobre o ato do presidente da ERC. Nessa nota, a decisão de Póvoas, confirmada ao DN quer pela editora do livro (Almedina) quer pela própria ERC, é classificada como "vil mesquinha" e "humilhação post mortem", atentando "contra o inexcedível legado de Mário Mesquita e contra a dignidade do seu caráter".

Esta nota de repúdio, que até à manhã desta quarta-feira tinha reunido mais de 300 assinaturas, foi também subscrita pelo Sindicato dos Jornalistas, que no seu site "condena de forma veemente a decisão da ERC". Considerando "a importância de Mário Mesquita para a Comunicação Social e cumprindo o respeito que lhe é devido na formação de gerações de jornalistas", o sindicato exorta à assinatura da nota", colocando o link para o documento.

Póvoas "manchou o bom nome" da ERC

Ao protesto associaram-se igualmente os jornalistas açorianos (Mário Mesquita nasceu em Ponta Delgada e iniciou a carreira de jornalista nas ilhas): a Comissão Organizadora do I Congresso Regional dos Jornalistas dos Açores repudiou, em comunicado, "a omissão do nome" na capa da obra em causa, dizendo ter sido "com surpresa e indignação" que tomou conhecimento do facto, prosseguindo: "Os elementos desta comissão não podem aceitar que o nome do reconhecido professor e jornalista que era mentor do projeto (...) seja simplesmente apagado."

"Ultraje à memória de Mário Mesquita" é como a Associação de Estudos Comunicação e Jornalismo, de cuja direção fazem parte o jornalista Adelino Gomes e o professor de jornalismo José Rebelo, qualifica, também em comunicado, o gesto de Sebastião Póvoas.

Subscrevendo "as petições que circulam no espaço público denunciando o ato censório que se traduz na retirada do nome de Mário Mesquita da capa do livro", a associação "insurge-se contra o responsável pela decisão, o presidente da ERC ainda em funções, Sebastião Póvoas" e considera que "o parlamento, enquanto entidade a quem cabe a nomeação do Conselho Regulador da ERC, deve convocar urgentemente a prestar contas o autor de um ato vil e mesquinho que mancha o bom nome de ambas as instituições".

O texto insta ainda "o parlamento a repensar os critérios que estão na base da eleição e cooptação dos membros" da direção da ERC, "cuja arbitrariedade é causa da total ineficácia manifestada pela ERC desde a sua criação".

A eleição do novo conselho regulador da ERC deverá ter lugar ainda esta semana.

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