www.publico.ptpublico.pt - 25 nov. 15:53

O que é a “taxa rosa” e porque vai ser discutida em Portugal?

O que é a “taxa rosa” e porque vai ser discutida em Portugal?

Lâminas descartáveis que custam mais por serem cor-de-rosa ou desodorizantes mais caros por serem “femininos”. PAN fez aprovar estudo sobre a chamada “taxa rosa” em Portugal.
O que é a “taxa rosa"?

É quando produtos semelhantes são mais caros por serem direccionados a mulheres. Muitas vezes, o que muda é apenas a embalagem ou a cor do produto. Por exemplo, lâminas descartáveis que custam mais por serem cor-de-rosa (e fazem exactamente o mesmo do que as azuis). Uma análise no Reino Unido mostrou que os desodorizantes “femininos” eram, em média, 8,9% mais caros.

Também chamada de “inflação rosa”, a discrepância e aumento no custo de vida é ainda mais gritante quando as mulheres ganham menos 20% do que os homens, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Em Portugal, segundo um estudo da CGTP, de Março, as mulheres ganham menos 16% do que os homens embora tenham mais habilitações.

É o único custo adicional de ser uma mulher consumidora?

Desde o Orçamento do Estado de 2022 que todos os produtos de higiene menstrual são taxados a 6%, como todos os produtos considerados essenciais.

Uma curiosidade: até então, os pensos e tampões e, desde 2016, os copos menstruais tinham o IVA reduzido por serem classificados como produtos de gaze para uso higiénico, medicinal ou cirúrgico e não como produtos menstruais.

Em 2022, depois de o Livre conseguir aprovar a taxa mínima para qualquer produto de higiene menstrual, o Polígrafo percebeu que muitas lojas, depois de confirmarem o imposto a aplicar com a Autoridade Tributária (AT), já vendiam as cuecas menstruais e os pensos reutilizáveis com a taxa de IVA de 6%.

A Escócia foi o primeiro país a tornar gratuitos os produtos menstruais. Em Portugal, a implementação de um plano de combate à pobreza menstrual, proposto pelo PAN e incluído no OE2023, prevê a distribuição gratuita de produtos a estudantes de acção social escolar, utentes do SNS com insuficiência económica, reclusas e pessoas em situação de sem-abrigo.

Como evitar a “taxa rosa”?

Para alguns produtos, a resposta é simples: escolher os que não são comercializados com base no género ou, em certos casos, ignorar as expectativas da empresa de marketing e comprar os produtos dirigidos a homens. Expor a situação à marca ou loja também é uma opção.

O Orçamento do Estado de 2023 prevê um estudo sobre o “impacto da ‘taxa rosa’ em Portugal, com o objectivo de estimar as diferenças de preço que os compradores masculinos e femininos enfrentam ao comprar produtos com características semelhantes.” O estudo irá depois servir como base (ou não) à adopção de “medidas para mitigar este problema”, lê-se na proposta que o PAN conseguiu ver aprovada.

Existem medidas contra esta diferenciação?

No final de Setembro, o estado da Califórnia seguiu o que Nova Iorque tinha aprovado em 2020 e passou uma lei que proíbe as empresas de estabelecerem preços com base no género.

Em 2017, as Nações Unidas também exortaram os países a eliminar a “taxa rosa”, entre outras medidas para o empoderamento económico e financeiro das mulheres.

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