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A luta que pariu Manuel Pizarro

A luta que pariu Manuel Pizarro

Os cuidados de vigilância da gravidez são matéria legislada pelo Parlamento Europeu, mas tratada pela atual legislatura como um privilégio.

Marta Temido deixou de ocupar o cargo de Ministra da Saúde sendo substituída pelo também profissional de saúde Manuel Pizarro, uma vez incapaz de definir com exatidão de que lado estava: do das mulheres vítimas de perpetuada violência obstétrica ou do Estado Patriarcal.

Manuel Pizarro, semanas depois de tomar posse, criou a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia e Bloco de Partos para provar em que frente se posiciona: a do Estado Patriarcal, falocêntrico, violador, belicista e abusador da condição das mulheres. Com isto, ficámos todas a conhecer a cara do agressor e ainda bem porque a luta que o pariu conhece agora o rosto que veio para perpetuar a violação dos nossos corpos: é homem, branco, de média idade e representa a ordem de luvas e bata branca.

É preciso afirmar frontalmente, e se necessário gritar, que a proposta da Comissão mais não é do que uma ação de bullying perpetuado sobre as mulheres, estejam ou não em período de maternidade, que tem como objetivo sitiar as mulheres à sua condição de vacas profanas enquanto teima transmutar o epicentro do Sistema Nacional de Saúde da cura para o curador, do utente para o magistério. A proposta da recém-criada Comissão vem na continuidade de uma política de saúde estrategicamente pensada para tirar as especialidades de ginecologia e obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde e entregá-las a operadores de saúde privados. Só assim se entende a proposta de encerramento de urgências obstétricas de norte a sul do país.

Com centros de saúde sem médicos de família e com filas a formarem-se de madrugada, com partos a serem feitos em ambulâncias, quando não em frente a guichês de informações por bombeiros, que conclusão tão difícil é esta a de se chegar que é violência obstétrica, hospitalar e bullying psicológico o legar para o plano do comércio o parir das vacas profanas.

A saúde da mulher deve ser entendida nos seus diversos momentos, iniciando-se com o acolhimento das jovens mulheres para a primeira consulta de ginecologia em espaços fêmea, de acolhimento e empatia social, onde não se pratiquem atos médicos, mas ao invés, cuidados médicos que passam pela: avaliação pré-concecional, examinação e diagnóstico; avaliação de fatores de risco; acompanhamento durante os momentos de reflexão, opção e decisão da mulher em abraçar um novo projeto de vida que inaugura o período pré-natal.

É a partir do período pré-natal que as obrigações do Estado aumentam. Este deve comprometer as especialidades médicas ao respeito, que não têm, pelos elementares Direitos Humanos

São, por isso, vários os momentos em que se exige um acompanhamento ao nível dos cuidados médicos e de saúde da mulher. Mas é a partir do período pré-natal que as obrigações do Estado aumentam. Este deve comprometer as especialidades médicas ao respeito, que não têm, pelos elementares Direitos Humanos e, consequentemente, garantir às mulheres o direito universal e gratuito de acesso a cuidados médicos partilhados por equipas de saúde materna multidisciplinares que vigiem o estado físico e emocional da mulher durante o ciclo gravídico-puerperal, parto, pós-parto e neonatal, sempre com o compromisso de promover a saúde da mulher, o acesso imediato a exames e tratamentos, à emergência médica e pontualidade dos cuidados médicos, e, finalmente, diligenciar o acompanhamento da relação da mulher com o neonato durante os primeiros meses de vida.

Na personagem de mulher arremessada para o lugar da desumanização o tema de Gal Costa continua mais do que atual: “Dona das divinas tetas/ Derrama o leite bom na minha cara/ E o leite mau na cara dos caretas”, ou como a Comissão do Dr. Manuel Pizarro pretende, que o leite bom cubra a cara das clínicas privadas e o mau, o das vacas leiteiras cujo destino é parir no estábulo, seja derramado no falido SNS. Engendrado num clima em que parir não é percecionado como um ato de garantia da continuidade da espécie humana, mas antes um ato de humilhação e medo certificado na secretaria do Ministro da Saúde, os cuidados de vigilância da gravidez são matéria legislada pelo Parlamento Europeu, mas tratada pela atual legislatura como um privilégio. Enquanto privilégio, decidir por ter um filho não é um simples ato de amor, ao invés um ato de matemática, de pesar os prós e os contras, de perceber se estão reunidas as condições de passar por todo um período de maternidade sem perturbações que não transforme o parir numa luta a que as mulheres se veem obrigadas.

A violência obstétrica também é isto, a normalização do “nascido sem dor, criado sem amor”, a elevação da instituição ao beneficiário. Irá um dia ser o Estado capaz de fazer contas às vidas que perde e às que não ganha?

A luta que pariu Pizarro é a luta das mulheres entregues a um trajeto pessoal solitário - de confronto, apreensão, medo e pânico – para o qual o ministro empossado abriu fogo, atingindo os géneros, etnias, classes e origens territoriais mais fragilizados: as mulheres, as mulheres melanodérmicas, as mulheres migrantes, as mulheres vítimas de violência doméstica, as mulheres que vivem em condições sociais desfavorecidas. Tudo em nome das clínicas cujo funcionamento o ministro tão bem conhece, até porque delas retira capital.

A objetificação da mulher não cedeu ao sistema de quotas nem à legislação inclusiva e por cada passo em frente ergue-se um obstáculo que impõe às vacas profanas que baixem os cornos perante o patriarcado falocêntrico, cego por manter compatíveis incompatibilidades.

A violência obstétrica também é isto, a normalização do “nascido sem dor, criado sem amor”, a elevação da instituição ao beneficiário. Irá um dia ser o Estado capaz de fazer contas às vidas que perde e às que não ganha e perceber que ao normalizar a violência obstétrica numa das suas muitas faces está a acelerar o despovoamento do planeta Terra, a corromper a geografia humana, a criar um mercado de barrigas de aluguer equiparando estas mães temporárias a novas profissionais desqualificadas, legitimando por mais séculos o corpo da mulher como um corpo de permissões, sitiado, ocupado e laboratorial?

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