publico.pt - 27 out. 17:01
Apenas cinco primeiros-ministros (em 21 eleitos) conseguiram segurar mandatos até ao fim
Apenas cinco primeiros-ministros (em 21 eleitos) conseguiram segurar mandatos até ao fim
Cavaco Silva, Guterres, Sócrates, Passos Coelho e António Costa foram os únicos a conseguir estar (pelo menos) quatro anos no cargo de primeiro-ministro. Desta lista, Cavaco foi o único a conseguir levar até ao fim dois mandatos.
Dos 21 Governos Constitucionais eleitos em Portugal após o 25 de Abril, apenas seis conseguiram completar quatro anos de mandato sem interrupção. Os executivos de Cavaco Silva, Guterres, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa compõem esta lista, sendo que, apenas num destes casos, foi atingido o pleno de governação: Cavaco foi primeiro-ministro de 1985 a 1995, sendo o único a conseguir completar dois mandatos no cargo. Esta contabilização ainda exclui o actual Governo, ameaçado por uma crise política motivada pela reprovação iminente do Orçamento do Estado para 2022.
“Tendencialmente, o sistema político português tem evoluído não só para Governos mais estáveis, mas também com uma duração superior”, começa por explicar António Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
A história política do pós-25 de Abril é rica em períodos de instabilidade e incerteza, com vários executivos a segurarem o poder por curtos espaços de tempo. Entre 1976 e 1985, Portugal teve oito Governos: destes, o mais duradouro foi dirigido por Francisco Pinto Balsemão, que se manteve como primeiro-ministro durante dois anos e meio (de Janeiro de 1981 a Junho de 1983). Cavaco Silva chegou ao poder pela mão do PSD em 1985, mas, sem uma maioria para o suportar, teve de voltar aos trilhos eleitorais: respondeu com maioria absoluta nas legislativas de 1987 e novamente em 1991, completando dois mandatos como primeiro-ministro.
“Se verificar, 80% dos Governos de três, quatro meses, meio ano, são na primeira fase da democracia portuguesa. Temos que ter esta perspectiva evolutiva. Foi e tem sido a opção dos eleitores, através de maiorias de um só partido, oferecer Governos mais estáveis. A Aliança Democrática e Cavaco Silva abrem um padrão de estabilidade, mas aqui entra uma clivagem esquerda-direita muito significativa”, concretiza o investigador.
António Guterres seguiu-se a Cavaco Silva em São Bento, em 1995. Recandidatou-se em 1999 e falhou a maioria absoluta no Parlamento por apenas um deputado, conseguindo 44,06% dos votos. Os resultados negativos do PS nas autárquicas de 2001 colocariam um ponto final na sua governação: “Se nada fizesse, o país cairia inevitavelmente num pântano político.”
Depois da saída de Guterres, seria novamente um homem do PS a conseguir completar quatro anos como primeiro-ministro – depois das passagens breves de Durão Barroso e Santana Lopes por São Bento. Nas legislativas de 2005, José Sócrates conseguia o melhor resultado de sempre dos socialistas, assegurando uma maioria absoluta. Em 2009, o mesmo cenário não se repetiria, com o PS a recolher apenas 36,55% dos votos. Sem maioria parlamentar, o chumbo do Programa de Estabilidade de Crescimento em Março de 2011 foi a pedra final no Governo de Sócrates, que apresentou demissão poucas horas depois.
“A estabilidade foi sempre mais fácil à direita, com maioria absoluta ou coligações, do que na esquerda. Há um legado da transição democrática portuguesa que só se rompeu em 2015: o Partido Socialista não negociava acordos – e muito menos coligações –, com os partidos à esquerda. O PS sempre teve grande dificuldade de formar redes estáveis, visto que as maiorias do partido eram minoritárias. Só por uma vez na história se registou uma maioria absoluta do PS”, detalha António Costa Pinto.
Esta maior facilidade de entendimento da direita ficou clara logo após a saída de Sócrates: a aliança entre PSD e CDS-PP, assinada por Passos Coelho e Paulo Portas em 2011, permitiu à direita governar com maioria parlamentar durante quatro anos. Nas legislativas de 2015, a coligação Portugal à Frente (PaF) recolheu apenas 36,86% dos votos, número insuficiente para assegurar maioria no Parlamento.
Com o Governo de Passos Coelho “congelado”, a esquerda apresentou uma solução governativa: PS, Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista Os Verdes (PEV) assinaram entendimentos que permitiram assegurar uma maioria. Esta coligação inédita da esquerda foi baptizada com o nome “geringonça”. A solução pode chegar ao fim esta quarta-feira, depois do anunciado chumbo ao Orçamento do Estado por parte destes antigos parceiros do PS.
Marcelo Rebelo de Sousa deverá deixar de ser o único Presidente da República que não tinha ainda dissolvido uma Assembleia da República ou marcado eleições antecipadas. Na passada segunda-feira, depois de tomar conhecimento da intenção do PCP em chumbar o orçamento, Marcelo não deixou margem para dúvidas: “Ou há Orçamento ou avanço para a dissolução.”