Observador - 15 abr. 00:04
O exemplo vindo de Espanha
O exemplo vindo de Espanha
O que é verdadeiramente marcante no plano espanhol é tratar-se de um envelope de apoios a fundo perdido cinco vezes superior ao PRR português. E a gra...
Nos últimos anos, Espanha tem atravessado períodos politicamente muito conturbados: um país à beira do colapso com a ameaça cada vez mais efectiva de desintegração decorrente do impasse na Catalunha, o crescimento avassalador da extrema-direita de Santiago Abascal e um governo de coligação que sobrevive, absolutamente dependente da esquerda radical e de Pablo Iglesias. Ainda assim, e apesar do quadro de instabilidade, nunca o Governo e a oposição colocaram em causa a necessidade de ajudar as empresas espanholas a sobreviver aos danos colateriais provocados pela crise de saúde pública dos últimos meses. Apesar do muito que os separa, Governo e oposição não revelaram qualquer rebuço em conjugar esforços e defender os interesses dos empresários espanhóis e o desenvolvimento da sua economia. Responsáveis políticos, sociedade civil e empresários organizaram-se de forma a aproveitar da melhor forma os 70 mil milhões de euros oriundos da União Europeia.
É desta congregação de vontades que nasce o España Puede, o plano de recuperação e resiliência (PRR) que pretende impulsionar a retoma económica, colocando todo o enfoque no esforço de reabilitação das empresas privadas, sejam elas grandes, pequenas ou médias.
O que é verdadeiramente marcante no plano espanhol é tratar-se de um envelope de apoios a fundo perdido cinco vezes superior ao PRR português. Mas a grande diferença não se esgota na dimensão do bolo ou das fatias atribuídas às empresas, ao turismo, à cultura ou ao desporto. Diferenciadora é mesmo a aposta em novas ferramentas de colaboração entre o sector público e os privados de forma a reanimar o mercado e estimular o crescimento da economia.
O modelo de parceria público-privada, desenhado entre o Governo e as grandes, médias e pequenas empresas, foi a forma encontrada para multiplicar a injecção de capital na economia: são mais de 500 mil milhões de euros de investimento privado a adicionar ao investimento público para criar emprego e acelerar o PIB já em 2021.
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Logo no final de 2020, de modo a agilizar a futura tramitação dos processos de candidatura das empresas, foram imediatamente aprovadas por “real decreto-lei” uma série de medidas, tendo em vista a eliminação das barreiras administrativas que poderiam vir a atrasar a contratação e execução dos projetos financiados pelo PRR.
Direccionados a todo o tipo de empresas — grandes, PME ou startups —os Projetos Estratégicos para a Recuperação e Transformação Económica (PERTE) são o instrumento que unirá esforços dos diferentes interlocutores públicos e privados para, em conjunto, impulsionarem a competitividade das empresas e enfrentarem os desafios sociais que Espanha terá pela frente.
Uma lição de pragmatismo e de salvaguarda do interesse nacional que nos deveria inspirar.
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