Eduardo Oliveira e Silva - 14 abr. 10:18
A beira da estrada e a estrada da Beira
A beira da estrada e a estrada da Beira
É a eterna confusão em que Portugal anda e que faz com que nunca nada mude depois de ondas de uma indignação que logo desaparece.
1. Na fúria de destruir o juiz Ivo Rosa, a turba atirou-se para as redes sociais, para os média e para uma ridícula petição para a sua expulsão. Esqueceu-se do essencial, confundindo a beira da estrada com a estrada da Beira e a árvore com a floresta. Independentemente de erros de Ivo Rosa (que certamente existem), a grande demonstração de incompetência veio do Ministério Público e do juiz Alexandre que, ao longo de anos, não conseguiram uma acusação de betão contra Sócrates (e quejandos) que já podia(m) estar a cumprir muitos anos de cadeia. Bastava que o processo tivesse sido dividido em vários e que a investigação tivesse em tido conta os tempos prováveis de prescrição. Era fazer o mesmo que foi feito com Vale e Azevedo várias vezes preso e agora em fuga.
2. Mesmo assim, a verdade é que Ivo Rosa pronunciou Sócrates por corrupção (prescrita no seu entender) e por ter recebido quase dois milhões de euros de subornos, quando era primeiro ministro, vindos do seu amigo Santos Silva, sendo que, este, também pela mão do juiz, passou de testa de ferro a corruptor. Lamentavelmente, a acusação não conseguiu chegar a essa conclusão a tempo de ela não estar prescrita relativamente à corrupção que na realidade existiu. E o mais estranho é que ninguém pergunta ao Ministério Público (MP) como foi possível deixar passar isso? Agora, em vez de conformar e avançar para um julgamento rápido, o MP vai para recursos. Ou seja, quer alongar mais o processo, ajudando um primeiro-ministro que se deixou comprar e envergonha Portugal a ficar mais tempo cá fora a gozar com o pagode. Isto enquanto os portugueses, obviamente indignados, trocam WhatsApps e ameaçam não ver a TVI! A propósito deste imbróglio vale a pena citar Garcia Pereira (insuspeito de ser socrático ou de gostar de Ivo Rosa) que perguntava há dias se a responsabilidade é de quem, pela sua conduta arrogante, irresponsável e incompetente tornou tal resultado inevitável ou é de quem atuou em conformidade com a lei e a Constituição?
3. Tão grave como Sócrates sair do tribunal a fazer chicuelinas aos jornalistas, é que os outros cavalheiros que andaram anos a enterrar o país, a pagar favores, a fazer milhões e a destruir empresas saíram sem nunca terem sido incomodados. E, no entanto, ajudaram a asfixiar a sociedade, a controlar a informação e a ameaçar a democracia. Manuela Ferreira Leite que o diga porque, mais do que qualquer outra pessoa, foi atacada na liderança do PSD pela repugnante máquina socrática que se alimentava de grandes negócios, contando com apoios de alguns sociais-democratas. Obviamente perdeu as eleições, mas tirou a maioria absoluta a Sócrates, evitando coisas ainda piores. Curioso é que muitos dos jornalistas justicialistas que agora se indignam com Sócrates são rigorosamente os que a atacavam a ela e o defendiam a ele.
4. Bem podem, entretanto, esses mesmos plumitivos e os políticos do momento fingirem-se indignados. Sabem bem que as leis não são feitas pelos juízes e que as investigações mal feitas são conduzidas pelo MP que manda na Judiciária, tendo múltiplas entradas de leão e saídas de sendeiro. Que o digam pessoas como Miguel Macedo e o polícia Manuel Palos, arrastados na lama num caso que deu em nada e foi alimentado anos a fio com fugas de informação. Ou que o diga o jornalista Jorge Van Krieken que viu a vida destruída depois de denúncias anónimas. Levou anos a recompor-se, até ao dia em que se provou ineditamente que acusação do MP era errada e que a verdade estava na defesa. A sentença foi dada pela insuspeita juíza Mata Mouros, hoje no Tribunal Constitucional. Em vez de perorarem, façam leis e códigos novos e simples. Se não sabem, tragam juristas da Noruega ou da Dinamarca. Eles ensinam, por exemplo, como é que não se pode ser deputado e faturar em empresas e escritórios. Afinal quantos deputados, quantos ministros e secretários de Estado, quantos grandes advogados, quantas grandes consultoras, quantos grandes fiscalistas fizeram alguma coisa para mudar coisas e evitar prescrições, leis absurdas e impor transparência? Nem mesmo o enriquecimento ilícito passou do papel, supostamente por problemas constitucionais. Por muito que custe, só o Bloco de Esquerda (de vez em quando) e o Chega (desde que existe) se manifestam contra este estado de coisas de forma clara. Os outros andam entre o tudo ou nada, ficando em águas de bacalhau. Vivemos dessa forma desde sempre. Basta reler o Eça para o constatar.
5. Ainda há dias, Joana Marques Vidal, a procuradora-geral que tinha hierarquia sobre Rosário Teixeira, veio defender que não é preciso mexer na lei da prescrição. Diz que só são necessários mais meios. Como diz o bobo da corte, isto é gozar com quem trabalha. Sócrates começou a ser investigado em 2006. Toda a sua vida é uma sucessão de mistérios que começa naquelas casas “naif“ que ele terá desenhado, com base num curso de engenharia duvidoso, concluído num domingo. Tudo antes de entrar para o Governo como secretário de Estado. Nada nele é linear, mas quase todos andaram a curvar-lhe a espinha e a justiça nunca investigou as abundantes notícias estranhas. Ao menos, a decisão de Ivo Rosa possibilita um julgamento rápido de certos factos, se o MP não andar a encanar a perna à rã.
6. Nesta fase, arrancou o contra-ataque político de Sócrates nas televisões em vez de o vermos atrás das grades. Vai acertar contas com o PS e o seu antigo número dois que se chama António Costa e o deixou cair na hora, sem uma dúvida e com impressionante e justificada frieza. Foi, porém, mais um que parece nunca ter duvidado da sua seriedade, enquanto andava agarrado a ele.
7. Bem diferente foi António José Seguro que nunca aceitou o PS de Sócrates e as suas práticas. Honra lhe seja feita por isso, e por ter refeito a sua vida longe dos holofotes, da vingança e dos média. Lá está alguém que devia estar no Conselho de Estado.
8. Quanto ao resto, o caso Sócrates está inchado por estes dias, mas daqui por umas semanas desincha. Voltará a inchar quando houver o recurso para depois desaparecer e reaparecer pontualmente com cada vez menos força, até ao dia de São Nunca que é aquele em que começaria o tal super-julgamento, depois de centenas de recursos do Ministério Público e das defesas. Afinal todos ganham com isso, em dinheiro e mordomias pagas pelos contribuintes. Já os portugueses perdem e pagam. O melhor mesmo é julgar rapidamente um primeiro-ministro comprovadamente subornado e pô-lo à sombra, em vez de o deixar passear-se à beira mar na Ericeira. O que que ficou do trabalho do Ministério Público deve chegar e sobrar para isso, se a questão for bem argumentada perante um tribunal coletivo e de decisão