expresso.pt - 28 set. 17:53
Eleições para o Senado francês revelam fragilidade de Emmanuel Macron
Eleições para o Senado francês revelam fragilidade de Emmanuel Macron
A câmara alta francesa é decisiva, por exemplo, para aprovar grandes reformas, como a revisão da Constituição, que Macron teve de adiar há algum tempo. Direita e ecologistas registaram os maiores ganhos na eleição parcial de domingo
As eleições para cerca de metade dos lugares do Senado francês, este domingo, confirmaram que o partido República em Marcha (LREM, liberal), do Presidente Emmanuel Macron, continua a ser uma força muito residual na câmara alta, decisiva para a aprovação de reformas importantes no país.
A votação dos chamados “grandes eleitores” (eleitos regionais e, sobretudo, autarcas), os únicos franceses que podem votar para o Senado, reforçou a direita (Os Republicanos, LR), bem como os centristas e ainda o partido Europa Ecologia Verdes (EELV), que podem agora formar grupo parlamentar próprio no Senado. Os socialistas mantêm sensivelmente o seu nível anterior – o segundo lugar, a seguir ao LR.
O LR continua a dominar o Senado, cuja presidência assume há anos. “Esta eleição, num contexto sanitário, económico e social inédito, conforta a maioria senatorial da direita e do centro”, declarou o atual Presidente desta assembleia, Gérard Larcher.
Macron sem implantação regionalFoi sem grande surpresa que o LREM perdeu estas eleições, porque já fora categoricamente derrotado nas últimas municipais, há alguns meses. O escrutínio de ontem confirmou a fraquíssima implantação do partido de Macron nas regiões e nas autarquias o que é,sem dúvida, uma grande preocupação para o futuro.
Na realidade — e este é um dado relevante a reter do sistema político democrático francês — o LREM cilindrou nas mais recentes presidenciais e legislativas, em 2017, mas continua a ser um partido-anão nas regiões e municípios franceses. A esse nível da administração controla muito poucos bastiões (municípios e regiões com forte representação eleitoral local).
Emmanuel Macron numa reunião do Congresso, que junta Assembleia Nacional e Senado no Palácio de Versalhes
Aurelien Morissard/IP3/getty images
O Senado é visto frequentemente como algo secundário no quadro político francês, mas o Governo e a maioria da Assembleia Nacional, dominados pelo LREM, precisam do apoio da câmara alta para aprovar reformas de grande envergadura, por exemplo revisões constitucionais. Devido aos obstáculos colocados pelo Senado, Macron foi obrigado a renunciar ao seu recente projeto de mexer na Lei Fundamental.
Contrapoder institucionalOs resultados de ontem representam “um sinal do fracasso da implantação territorial do LREM e um novo fracasso para a política do Governo”, comentou o senador socialista Rachid Témal.
Direita, socialistas e ecologistas prometem continuar a manter o Senado como “contrapoder” — “independente e não alinhado” — face a Macron e à maioria na Assembleia Nacional.
Todos projetos de leis franceses são discutidos e votados no Senado mas, apesar de poderem ser por ele chumbados, regressam sempre à Assembleia para um segundo voto, onde podem ser finalmente aprovados. Já para fins de revisão constitucional contam os votos do Congresso, reunião conjunta das duas assembleias, que costuma decorrer no Palácio de Versalhes.
O Senado também pode lançar muitas pedras na engrenagem governamental, com comissões autónomas de inquérito, como aconteceu, em 2018, com o escândalo Benalla, nome de um antigo conselheiro de Macron para a segurança, que ultrapassou largamente as suas funções ao bater e prender manifestantes durante incidentes à margem de um desfile do dia 1 de maio.