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Escolas têm até 24 de Agosto para se candidatarem à contratação de psicólogos e mediadores

Escolas têm até 24 de Agosto para se candidatarem à contratação de psicólogos e mediadores

Reforço de 800 psicólogos, educadores sociais, mediadores e outros técnicos especializados vai ajudar ao sucesso e inclusão, diz ministério. Directores de escolas consideram que “ timing não é o perfeito” porque estamos em férias.

Estão abertas as candidaturas para concretizar uma das “medidas excepcionais de organização e funcionamento das escolas para o próximo ano lectivo" anunciadas pelo Ministério da Educação: o reforço do número de técnicos especializados nas escolas. O edital de “abertura de candidatura à apresentação de planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, no âmbito da promoção do sucesso e inclusão educativos” foi enviado aos estabelecimentos de ensino esta semana. E estabelece que esses planos devem ser apresentados até 24 de Agosto.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, diz que este reforço é essencial. Mas que “o timing das candidaturas não é o perfeito”, porque os directores das escolas “também têm férias”. Mas faz questão de notar que apesar de terem tido “um Julho nunca visto” em termos de trabalho, não deixarão "de responder” em Agosto.

“As escolas vão poder contratar mais de 800 novos técnicos especializados no âmbito do plano de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, lançado recentemente, e tendo como finalidade o próximo ano lectivo”, fez saber o Ministério da Educação em comunicado, nesta quinta-feira, em linha com o que já havia sido anunciado no mês passado. Estes psicólogos, educadores sociais, mediadores e outros técnicos de intervenção social, prossegue, “vão ajudar à concretização de medidas centradas em dimensões essenciais para o sucesso e inclusão educativos, nomeadamente o aperfeiçoamento de competências sociais, emocionais e de desenvolvimento pessoal, o aprofundamento da relação entre escola e família e o envolvimento da comunidade na parceria para o sucesso”.

De acordo com o edital de abertura de candidaturas, as escolas e agrupamentos devem “conceber e a apresentar planos” com “medidas e compromissos claros de objectivos e metas que possibilitem o acesso a recursos suplementares de pessoal técnico especializado”.

Estas medidas devem ser de três tipos: “medidas de estímulo à inteligência socioemocional e desenvolvimento pessoal; medidas de envolvimento familiar; medidas de envolvimento comunitário”. Há ainda que traçar objectivos a atingir com essas medidas e as metas a alcançar  — por exemplo, “melhoria tendencial de sucesso educativo; melhoria de resultados sociais (assiduidade, ocorrências disciplinares, inserção académica e/ou profissional...)”. As escolas devem também explicar no seu plano que parcerias contam fazer e qual o perfil profissional do pessoal técnico especializado a contratar “até um limite de dois técnicos por agrupamento”, prossegue o edital.

As candidaturas serão entregues na plataforma do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que segundo o ministério “está a ser adaptada e estará pronta nos próximos dias”. E serão apreciadas pela estrutura de missão deste programa. A aprovação terá lugar até 1 de Setembro.

Sobre o calendário escolhido, o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues faz saber que “a dilação dos prazos implicaria a menor maximização na utilização destes técnicos no próximo ano lectivo.”

Filinto Lima considera que 800 técnicos não serão suficientes. “Somos 812 agrupamentos e escolas”, refere. “Alguém ficará de fora.” As escolas já têm pessoal técnico especializado que será precioso para lidar com os desafios do próximo ano lectivo que começará, nas primeiras semanas, por servir para recuperar deste ano que terminou, marcado pelo ensino à distância por causa da pandemia de covid-19. Mas um reforço é essencial. Sobretudo se não chegar tarde às escolas. E com este calendário “penso que não chegará no arranque do ano escolar”, diz Filinto Lima. 

No final de Junho, Tiago Brandão Rodrigues anunciou no Parlamento um investimento de 125 milhões de euros em recursos humanos nas escolas para facilitar o trabalho de recuperação do último período escolar. Serão usados também na contratação de professores e funcionários.

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