publico.pt - 8 jul. 20:20
PCP quer controlo do Estado de sectores essenciais, contra os “arautos da austeridade”
PCP quer controlo do Estado de sectores essenciais, contra os “arautos da austeridade”
Comunistas agendaram soberania alimentar, produção e emprego.
O PCP alertou este quarta-feira para os riscos de “um bloco central de má memória”, à boleia da pandemia, e do regresso dos “arautos da austeridade”, e defendeu o controlo pelo Estado dos sectores fundamentais da economia.
O aviso foi deixado pelo deputado comunista António Filipe, na abertura de um debate, no Parlamento, marcado pelo PCP, sobre a soberania alimentar, produção e emprego, muito centrado nos efeitos do surto epidémico de covid-19 e o pós-pandemia.
António Filipe afirmou que o país deve evitar soluções de resposta ao surto idênticas aos tempos da troika (2009-2015) e afirmou que os “arautos da austeridade já vêem na crise económica gerada pela pandemia uma nova justificação para impor de novo as medidas de exploração e empobrecimento”.
"A oferta, a aceitação e o alto patrocínio do regresso a um bloco central de má memória, faz recear o pior”, ou seja, o “caminho seguido, de subserviência perante o caminho que o grande capital nacional e transnacional” faça entrar o país “num novo ciclo de retrocesso económico e social”, disse.
O que Portugal precisa, contrapôs, é “por em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do país” e dar uma resposta aos problemas, que enumerou em oito pontos, a começar pela “valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários, direitos e carreiras”.
Depois, é preciso um “reforço do Serviço Nacional de Saúde e dos demais serviços públicos em meios humanos e materiais”, e “um forte sector empresarial do Estado que contribua para a modernização do aparelho produtivo”, além “do controlo público do sector financeiro”.
Em quinto lugar, fez a defesa “da agricultura, da pesca e da produção nacional com capacidade para abastecer o País, do “decisivo reforço do investimento público e do investimento produtivo, que incremente a capacidade produtiva instalada, a produtividade e a produção nacionais”.
A sétima é a “necessidade da protecção do ambiente, dos ecossistemas e da biodiversidade” e, por fim, a oitava: a “concretização de uma justiça independente e acessível a todos, do combate à corrupção, da defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição”.
A discussão que se seguiu, ao longo de duas horas, vogou entre as críticas da direita e do PS ao “debate ideológico” alegadamente trazido pelos comunistas e olhares diferentes, de cada partido, sobre o estado da agricultura ou dos conceitos de cada um de soberania alimentar.
A direita (PSD e CDS) registou a frase de António Filipe ai ter defendido “o papel central da produção nacional, diversificada, equilibrada, articulada e tecnologicamente avançada, para substituir as importações” ou a frase: “Portugal precisa de produzir cá o que nos impõem que compremos lá fora.”
Pedro do Carmo, do PS, acusou o PCP de defender o "proteccionismo” quanto à agricultura relativamente à política europeia, de “querer erguer novos muros” ou de querer “sol na eira e chuva no nabal”
A agricultura portuguesa, apesar das “dificuldades” em tempo de pandemia, segundo o deputado socialista, deu sinais de “pontos de equilíbrio e capacidade de resiliência”.
Da bancada ao lado, do Bloco de Esquerda, surgiram as críticas de Isabel Pires à “lenga lenga” da “direita e do PS” nos elogios à “economia de mercado”, e a defesa dos serviços públicos que, durante a pandemia, foram “os únicos que dera respostas e todos” e “não deixaram ninguém para trás”.
E perguntou a António Filipe se o PCP concordava ou não que o Estado deveria “controlar sectores estratégicos” do país. Que “não podia concordar mais”, respondeu o deputado comunista, que ironizou com o discurso de que “está tudo bem” de Pedro Carmo.
Foi esta parte do debate que inspirou CDS e PSD a questionar se o verdadeiro objectivo dos comunistas com o debate de hoje não seria discutir “o modelo de sociedade comunista”. Cecília Meireles, do CDS, acusou o PCP de defender o “isolacionismo” quanto à soberania e produção alimentar e ironizou que foi um discurso mais “próprio da Albânia do século XX do que Portugal do século XXI”.
E António Lima Costa, do PSD, criticou a bancada comunista de “reivindicar o fecho das fronteiras e virar as costas à Europa”, a fazer lembrar experiências do passado de países onde havia “prateleiras vazias nos supermercados”, numa alusão aos regimes comunistas.
Do lado dos Verdes, a deputada Mariana Silva apontou ao “esquecimento” sobre o debate das questões ambientais e alertou que esta também é uma área com potencialidade, dado que “podem permitir a criação de muitos novos postos de trabalho”, uma estimativa de cinco mil na reciclagem, por exemplo.
O debate terminou às 17h13 minutos com 40 deputados sentados nas bancadas da sala do hemiciclo.