expresso.pt - 30 mar. 15:46
Covid-19. Construção civil, fábricas, 'call centers': o que pára em Espanha e em Portugal continua aberto
Covid-19. Construção civil, fábricas, 'call centers': o que pára em Espanha e em Portugal continua aberto
O Governo espanhol decidiu ampliar o confinamento, com efeitos imediatos. “Os trabalhadores de atividades não essenciais devem ficar em casa”, disse Pedro Sanchez. E receber por isso
Está dado esta segunda-feira o novo passo do governo espanhol para conter a pandemia de covid-19: a paralisação de todos os serviços não essenciais do país. Aprovada em Conselho de Ministros extraordinário no domingo, a medida vigora até 9 de abril e é um reforço das que já tinham sido tomadas quando foi decretado o estado de emergência em Espanha, a 14 de março.
O que é considerado serviço essencial não muda. O anterior decreto já previa que se mantivessem abertos estabelecimentos de venda de alimentos, bebidas, produtos farmacêuticos, médicos, óticos e ortopédicos, de produtos de higiene, imprensa, papelaria, tabaco, alimentação para animais, combustível, equipamentos de tecnologia e telecomunicações, serviços bancários, lavandarias, além de comércio via internet. As oficinas de reparação automóvel fecharam ao público, mas abriram para as transportadoras e assim deverão continuar. Pedro Sánchez falou ainda de uma outra exceção: a comunicação social é, “sem dúvida, um serviço essencial”, enfatizou o primeiro-ministro. “Ela [a imprensa] está a fazer um trabalho de pedagogia extraordinariamente importante.”
Não significa que não haja jornalistas espanhóis a exercer a profissão a partir de casa. Para todos os trabalhadores que pudessem recorrer ao teletrabalho o Governo espanhol tinha dado a recomendação, agora regra, de que o fizessem. Transpondo a medida espanhola para o caso português, ela significaria que os trabalhadores de “call center”, por exemplo, veriam satisfeitas as reivindicações para passar a trabalhar de casa. Alguns já o estão a fazer, como os da Caixa Geral de Depósitos, mas outros há que continuam obrigados a apresentar-se ao serviço presencialmente. Em Espanha isso deixa de ser possível.
O segundo sector é o mais impactado pela alteração legislativa espanhola. Desde logo, um outro exemplo transponível para Portugal, o da construção civil. Foi a ela que recorreu o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, como exemplo, no anúncio da medida: “Trabalhadores da saúde, sim; trabalhadores da construção civil, não.” As farmácias mantêm-se abertas, as obras param.
O mesmo acontece às fábricas que não sirvam para alimentar algum dos serviços acima indicados. O jornal “La Voz de Cadiz” usa o exemplo da Airbus, empresa aeronáutica com forte presença na província do sul de Espanha, que tinha fechado as suas fábricas a 19 de março, depois de terem sido detetados casos positivos de covid-19 entre os trabalhadores. A empresa tinha, porém, reaberto as portas no dia 23 do mesmo mês, após implementar um plano de segurança “extremo” nas suas linhas de produção e aproveitando a brecha que o estado de emergência permitia. Agora as fábricas terão mesmo de fechar. Depois da construção civil, o sector industrial é o mais afectado.
Ficam assim obrigados a encerrar todos os escritórios que prestem serviços não relacionados com o núcleo de bens essenciais, todas as linhas de produção na mesma categoria, param todas as obras, todos os serviços de alojamento e alimentação, exceto se fizerem entrega ao domicílio, e todo o comércio a retalho também fora do âmbito definido como “essencial”.
Em Portugal, a Madeira é até agora a única região a anunciar medidas semelhantes. Este domingo, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, comunicou a suspensão de todas as atividades económicas não essenciais do território a partir de 31 de março e durante 14 dias.
Ver TwitterTrabalhadores recebem e 'pagam' de volta
Pedro Sánchez garantiu que os trabalhadores que sejam obrigados a ir para casa sem trabalhar — no segundo sector a maioria dos empregos não pode ser feita à distância — não vão perder salários. Para isso receberão “licenças pagas recuperáveis”, isto é, que compensarão em dias de trabalho, assim que for possível. O executivo espanhol explicou que a medida não se aplica a quem já está em regime de teletrabalho, nem a quem esteja de baixa ou noutro tipo de licença, como a de maternidade.
O que deve ser feito pelas empresas é continuar o pagamento salarial como até aqui, que os trabalhadores deverão retribuir em dias de trabalho, “gradualmente e [de forma] espaçada no tempo”, até ao fim do ano. Na conferência de imprensa de domingo, que se seguiu ao Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, fez as contas. “Estamos a falar de 15 dias, mas, na realidade, são oito dias úteis”, disse, referindo-se às quase duas semanas que vão deste 30 de março ao dia 9 de abril. “Ninguém perde direitos.”
Espanha tem, até ao momento, 85.195 casos confirmados de covid-19, dos quais resultaram já 7.340 mortes.