eco.sapo.pt - 9 dez. 08:00
Hoje nas notícias: corrupção, ADSE e transportes
Hoje nas notícias: corrupção, ADSE e transportes
Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.
A semana arranca com a notícia de que o Governo quer reduzir as penas para quem denuncie corrupção. E por falar em corrupção, o Estado está impedido de cobrar a um empresário do setor do ouro um único cêntimo dos 60 milhões de euros que este deve à Justiça portuguesa. Na saúde, os pedidos de reembolso na ADSE dispararam para 90 dias, em comparação com a média de 40 dias observada há cerca de dois anos. É ainda notícia o facto de o Grupo Barraqueiro estar a “analisar oportunidade de concorrer com a CP”.
Governo quer redução de penas para quem denuncie corrupçãoO Ministério da Justiça quer introduzir a adoção da figura da colaboração premiada, normalmente chamada de delação premiada. Apesar de já existir na lei a possibilidade de redução ou mesmo isenção de penas, a sua redação torna difícil a aplicação desta medida, uma vez que impõe um prazo de 30 dias entre a prática do crime de corrupção e o momento em que a denúncia é feita. Assim, a ideia deverá passar por retirar da lei a existência desse prazo, ao mesmo tempo que serão dadas garantias ao denunciante. Leia a notícia completa no Público (acesso pago)
Reembolsos na ADSE disparam para 90 diasO prazo médio para o reembolso das despesas de saúde na ADSE disparou um mês, passando a ser necessário aos beneficiários esperar 90 dias para receber na conta as quantias devidas, de acordo com Eugénio Rosa, vogal da direção do subsistema de saúde. Uma auditoria do Tribunal de Contas tornada pública em outubro deste ano, dava conta que, em 2017, a ADSE demorava, em média, um mês e uma semana (40 dias) a pagar aos quotizados. Desde então esse prazo tem vindo a dilatar-se, passando para 51 dias, em 2018, e para os 78 dias, em março deste ano, para os 90 dias, já este mês. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)
Barraqueiro está a “analisar oportunidade de concorrer com a CP”O Grupo Barraqueiro quer conhecer o contrato de serviço público entre o Estado e a CP – Comboios de Portugal para ficar a saber que linhas e serviços poderão ser abertos à concorrência e decidir se é viável, ou não, entrar nesses mercados. “Não há nenhuma decisão nessa matéria, e sabemos que há vários operadores atentos, mas é uma oportunidade”, admite Luís Cabaço Martins, administrador da Barraqueiro. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)
“Atual bastonário vive numa torre de Marfim”, diz Menezes LeitãoLuís Menezes Leitão, advogado e atual presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) e teceu críticas a Guilherme Figueiredo, que ocupa atualmente essa cadeira. “O atual bastonário vive numa torre de marfim”, disse Menezes Leitão. Na corrida a bastonário da OA estão ainda Guilherme Figueiredo, Ana Luísa Lourenço, Isabel da Silva Mendes, António Jaime Martins e Varela de Matos. Leia a notícia completa no Jornal I (acesso pago)
Lesou Fisco em 60 milhões e não devolve um cêntimoO empresário do setor do ouro, natural do Porto, Carlos Mendonça, foi condenado a sete anos de prisão por fraude fiscal agravada, depois de ter sido apanhado na Operação Glamour por ter comprado 170 milhões de euros em ouro usado com recibos falsos. O crime de fraude fiscal foi provado, mas o empresário acabou absolvido do crime de branqueamento de capitais. Com esta absolvição, o Fisco está impedido de cobrar qualquer prejuízo. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)