Joana Mortágua - 14 nov. 09:15
O rácio do desespero nas escolas
O rácio do desespero nas escolas
Se o funcionamento “normal” já é um exercício de gestão de crise, a rutura está mesmo ao virar da esquina, para desespero de pais, alunos, diretores e trabalhadores.
Uma escola sem funcionários não abre. E nem é preciso faltarem todos, basta faltarem os poucos que fazem a diferença entre o funcionamento normal e a rutura. O problema, demonstrado à exaustão nas últimas semanas, é que se o funcionamento “normal” já é um exercício de gestão de crise, a rutura está mesmo ao virar da esquina, para desespero de pais, alunos, diretores e trabalhadores.
“Normal” é um agrupamento não conseguir garantir a cada aluno com deficiência, ou necessidade educativa especial que o exija, um assistente operacional especializado para o acompanhar. “Normal” é a biblioteca não abrir nas horas em que o bar tem maior afluência, o ginásio fechar nos intervalos e os pavilhões ficarem desertos nos picos de entrada e saída. “Normal” é a mesma trabalhadora ser jardineira, porteira, empregada de limpeza, animadora social, responsável pelo bar e, às vezes, enfermeira.
Quando uma escola está em funcionamento “normal”, diz-se que cumpre o rácio. Ou seja, que está dentro da “fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente”. Uma fórmula que, embora às vezes pareça indecifrável, peca sobretudo por ser insuficiente.
Esta fórmula contabiliza como 1,5 um aluno com necessidades educativas especiais, mesmo que este precise de uma assistente operacional dedicada; a fórmula ignora a existência de espaços verdes ou laboratórios que precisam de manutenção; a fórmula ignora a existência de refeitórios não concessionados a privados; a fórmula não conta os alunos do pré-escolar e 1.o ciclo para a atribuição de assistentes técnicos (pessoal de secretaria).
O problema, como está bom de ver, é que a diferença entre o “funcionamento normal” e a rutura é mínima. Num corpo não docente cansado e envelhecido, é preciso ter em conta que nem todos os funcionários estão aptos para todas as funções. Que 10% estão de baixa, o que agrava a sobrecarga dos que ficam. Que muitos saíram em mobilidade para outros serviços. Que 5 mil se reformaram nos últimos nove anos.
Há dezenas de exemplos. Mas tomemos o da Escola de São João da Madeira, 1400 alunos, três grandes blocos de vários pisos cada, área total de 40 mil metros quadrados. Mesmo que estivessem os 21 funcionários previstos, já seria necessário um grande malabarismo. Quando faltam quatro, a escola entra em rutura mesmo que o Ministério continue a teimar que “estão no rácio”.
Durante anos, e apesar de tantas propostas e insistências, o Ministério da Educação recusou-se a criar um sistema de substituição dos funcionários ausentes. Durante meses ignorou as queixas dos agrupamentos que diziam não ter capacidade técnica para lançar os poucos concursos autorizados. Ainda hoje recusa-se a admitir que a portaria de rácios está mal dimensionada.
Não ouviu os diretores quando disseram claramente que faltam 4 mil funcionários. Não ouviu os encarregados de educação, que protestaram no final do ano letivo anterior. Não ouviu os trabalhadores, que fizeram greve para exigir mais condições. Que oiça pelo menos os alunos da Escola José Afonso, do Seixal, que acabaram o primeiro período em protesto pelo direito a ter aulas. Eles poderiam com muita facilidade ensinar-lhe uma nova equação para atribuir às escolas os funcionários necessários, muito menos complexa do que a existente, mas que o ministro da Educação teima em não aprender.
Tudo se encaminhava para um primeiro período muito conturbado. Por muito que se faça de espantado ou se entretenha a atirar culpas como estilhaços, a perturbação do início deste ano letivo deve-se a Tiago Brandão Rodrigues. Com ou sem ordem de Centeno, preferiu fazer as contas do superávite e assobiar para o ar à espera da municipalização em vez de ouvir os avisos que chegavam. Irresponsabilidade sua, para desespero das escolas.
Deputada do Bloco de Esquerda